Uma equipe de defensores e servidores (as) do Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria da Bahia realizou uma visita técnica nas obras do projeto Novo Mané Dendê, localizadas no subúrbio de Salvador, nesta terça-feira (25).

Em reunião com coordenadores da Unidade de Gestão do Projeto – UGP, foram apresentadas demandas de pessoas que chegam à Defensoria com receio de que as obras interfiram na sua moradia, de possíveis prejuízos ou de negociações de desapropriação desfavoráveis.

De acordo com o defensor público do Núcleo Fundiário, Alex Raposo, como é um projeto amplo, com várias etapas, permanecem conflitos mesmo após a execução da obra. É necessário verificar os problemas, que têm sido apontados por uma demanda crescente no Núcleo.

“Nossa prioridade é a resolução extrajudicial. Foi possível verificar em que pé está a execução da obra e estabelecemos um canal mais próximo, de diálogo, para tentar solucionar os conflitos”, comentou o defensor. Foram feitas visitas técnicas ao Escritório Social Mané Dendê, no bairro Itacaranha, ao canteiro de obras Vale Central 1, no bairro de Ilha Amarela, e a algumas obras já concluídas do programa.

O Novo Mané Dendê é um programa de habitação social executado pela prefeitura da capital, que visa beneficiar cerca de 45 mil habitantes nos bairros de Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As obras foram iniciadas em abril de 2021, com prazo de execução de 36 meses.

Do Núcleo Fundiário, também participaram das reuniões o defensor Pedro Fialho; a servidora Fernanda Souza, o servidor Frank Ney Vieira, e a estagiária Beatriz Cunha. A equipe foi recebida pelos gestores da UGP: Sandra Sanches, gerente social do projeto Mané Dendê; Cibele Jorge, coordenadora; e Carlos Ferreira, gerente de infraestrutura da UGP.