A programação do primeiro Encontro Latino-Americano de Organizações da Sociedade Civil e Pessoas em Situação de Rua – Enlacalle, que está acontecendo em Santiago, no Chile, conta com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através do Núcleo Pop Rua.

Integram o evento também representantes de instituições, em especial as Defensorias Públicas, e movimentos de amparo a essa população em vulnerabilidade social de diversos países da América Latina como Brasil, Argentina, Uruguai, Equador, Costa Rica, México, Peru, Colômbia e Chile.

O encontro começou na quinta-feira, 14, e segue até a segunda-feira, 18 de março. De acordo com a defensora pública que coordena o Núcleo Pop Rua da DPE/BA, Fabiana Miranda, durante o evento há jornadas de trabalho em que os participantes apresentam o quadro das pessoas em situação de rua conforme a realidade de cada país e compartilham as suas práticas nesta área.

Na ocasião Fabiana Miranda apresentou a estrutura do Núcleo Pop Rua, formado por uma equipe multidisciplinar, com assistentes sociais, psicóloga e analistas jurídicos e o trabalho itinerante (o pop em movimento), através da Van Pop Rua.

A coordenadora também elencou atuações demandadas pela população em situação de rua, como encaminhamentos para a devida documentação, “pois os assistidos perdem muitos documentos ou os têm extraviados ou destruídos”; a abertura de registro civil tardio; a tentativa de conseguir abrigo e auxílio-moradia, extrajudicialmente, e, em último caso, judicialmente; e atendimento para resolução de casos de saúde física, mental, uso problemático de álcool e outras drogas e violência policial.

Sobre o evento, Fabiana Miranda destaca: “O primeiro país a se apresentar foi o Brasil, esta manhã, com Alderon Costa, ex-Ouvidor da Defensoria Pública de São Paulo, que apresentou a situação de rua no país; depois eu apresentei o Núcleo Pop Rua da Bahia. Por fim, Carla Beatriz da DPE do Rio de Janeiro  falou como é estratégico para se trabalhar a questão de rua e o fortalecimento das Defensorias Públicas nos países latino-americanos”, detalhou.

A defensora pública comentou também que no Chile não tem Defensoria Especializada em Direitos Humanos e considera o encontro importante para a partilha de conhecimentos entre países que lidam especificamente com essa questão. Segundo ela, no primeiro dia do evento também se apresentaram o Secretário de Articulação Institucional da DPU, Renan Sotto Mayor, e a defensora Carla Beatriz Nunes Maia, do Rio de Janeiro, que apresentara a Ronda DH que ganhou o prêmio innovare de 2018.

Enlacalle

O primeiro Enlacalle está sendo organizado pela Fundação Gente de la Calle do Chile. O último dia de evento é na segunda-feira e uma das anfitriãs, a defensora regional metropolitana Sur Viviana Castel, do Chile, se reunirá com a defensora Fabiana Miranda, da DPE/BA, e com a defensora Carla Maia, da DPE/RJ, no Edifício da Defensoria Pública Penal do Chile, no Centro de Justiça.