Com o objetivo de aprimorar o serviço destinado a garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social, a Defensoria Pública da Bahia implementou, no segundo semestre de 2010, o seu Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nap). O Núcleo tem como objetivo realizar e garantir o atendimento jurídico, com uma equipe interdisciplinar, com apoio de psicólogos, assistente social, que prestam assistência integrada em cada caso específico, mediando e conciliando conflitos.

Em atividade há 4 meses, o Nap está instalado na Casa de Acesso à Justiça I, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 313 e funciona, diariamente, das 7h às 17h.
Sobre o diagnóstico observado das maiores demandas de atendimento, a assistente social Letícia Reis, que compõe a equipe, identifica os conflitos familiares, referentes à regulamentação de visitas, guarda, alienação parental, indivíduos com transtornos mentais como os casos de maior incidência. A questão de vulnerabilidade social extrema, onde pessoas requerem apoio do Núcleo em busca de abrigos e albergues também é identificada pela equipe como recorrente.


As demandas são encaminhadas, através da triagem realizada no primeiro contato pelos defensores públicos, órgãos públicos, bem como pelas demais Especializadas. A equipe interdisciplinar acompanha os casos relacionados às mediações e conciliações no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJI), Especializados de Direitos Humanos, Mulher e Idoso num rodízio de escala nas sedes de atendimento diariamente.

Segundo a coordenadora do Nap, a assistente social Isabel Tavares, o setor psicossocial é composto por uma equipe interdisciplinar, que integra duas psicólogas, três assistentes sociais e estagiários da área, além da equipe administrativa. "buscamos favorecer o processo de humanização no acesso à justiça das partes envolvidas em conflitos sociais", pontua.

Projetos e ações 2011 - O Núcleo de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública inova em projetos e ações para o ano de 2011. "Projeto Justiça Itinerante" será a mais nova ação desenvolvida junto ao Núcleo de Direitos Humanos, a fim de aproximar, ainda mais, lideranças comunitárias do trabalho da Defensoria.

Com a criação de oficinas temáticas, o Nap ainda programa desenvolver palestras com assuntos que venham ser discutidos entre os pais sobre a educação dos filhos, evitando os conflitos pessoais e judiciais.

Para este ano prosseguem os projetos que foram destaques. As parcerias firmadas entre a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e a Fundação Cidade Mãe continuam acompanhando, sócio e psicologicamente a formação de estagiários da instituição, bem como os jovens que cumprem medida socioeducativa e as famílias que precisam de apoio.