Vislumbrar o futuro requer mais do que planejamento, é preciso também olhar para a própria trajetória para aprender com erros e acertos. Por isso, a comemoração dos 10 anos do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA trouxe nesta sexta-feira, 16, o seminário Conquistas, desafios e resistência no enfrentamento à violência de gênero.

Mediadora do evento, que acontece na Escola Superior da Defensoria, no bairro Canela, a defensora pública Viviane Luchini destacou o objetivo de avaliar a atuação do Nudem ao longo da última década. “Queremos fazer um balanço da nossa história, atuação e saber como a comunidade nos vê”, afirma.

Foi no Rio de Janeiro que a questão da violência de gênero chegou pela primeira vez a uma Defensoria Pública estadual, diante dos índices crescentes de violência domésticas registrados no estado. Como resultado, houve a criação de um núcleo específico para tratar da questão, em 1997, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPE/RJ.

“Aos poucos, vamos percebendo que existem questões fundamentais. Não existe a democracia se não discutirmos a questão de gênero e raça. Elas estruturam todo o nosso pensamento e a nossa ação, coisas que não percebemos”, destacou a defensora pública aposentada da DPE/RJ e coordenadora de defesa da mulher até o ano de 2018, Alanza Rebello.

Professora do Departamento dos Estudos de Gêneros e Feminismo da Universidade Federal da Bahia, Caroline Barreto de Lima abordou lugar de fala, processo criativo e questões de raça.

“Pensando sobre a questão, como ser negra e nordestina, como posso contribuir para o enfrentamento às questões?”, refletiu. A relação entre moda e racismo foi um dos pontos abordados por Barreto, especialmente sobre como é possível utilizar a estética para ressignificar conceitos pré-estabelecidos. Para isto, compartilhou sua experiência no Brasil e também em território internacional. “Processo criativo é lugar de intelectualidade e tudo o que fazemos com as nossas mãos [costura] é trabalho intelectual”, destacou Barreto, que também é designer de moda.

A socióloga Vilma Reis destacou a importância das instituições no enfrentamento das questões de gênero, raça e Direitos Humanos. “Não podem nascer políticas de ações afirmativas sem haver mecanismos institucionais para isso”, destacou e também refletiu sobre a importância da atuação da DPE/BA acerca dessas questões. Ex-ouvidora da Defensoria, Vilma fez referência a intelectuais como Chimamanda Adichie, Ana Luiza Flauzina, Conceição Evaristo e diversos outros. E, para debater os Direitos Humanos a partir de uma ótica que rompe com o racismo, apresentou princípios que considera fundamentais: a ancestralidade, identidade e resistência.

NUDEM

Diretora da Esdep, Soraia Ramos pontua o protagonismo do Nudem na luta contra a violência de gênero e chama atenção para os trabalhos realizados por todos que já contribuíram para a expansão do núcleo. “O ideal é que, um dia, as mulheres não precisem ter núcleo voltado para proteção, porque esperamos que a violência acabe. Mas, até chegarmos a esse momento, a gente atua para fortalecer o Nudem”, pontuou Ramos, que representou no evento o defensor público geral, Rafson Ximenes.

Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, a defensora Lívia Almeida destacou a forte atuação das mulheres no estado da Bahia, as quais amplificam as vozes que exigem atenção aos direitos desta parcela da população. “O Nudem é um importante componente da rede de enfrentamento à violência doméstica e à violência de gênero como um todo”, destaca.

Lívia pontua ainda a sensibilidade da atual gestão da DPE/BA ao tema e destaca os meios de acolhimento disponibilizados pela Defensoria.

Algumas das ações realizadas pela Defensoria Pública da Bahia que estão relacionadas ao NUDEM são: ajuizamento de ações na área de família; solicitação de Medidas Protetivas de Urgência; acompanhamento nas audiências; encaminhamento para a rede de proteção à mulher; participação em conselhos, comitês, grupos de trabalho, frentes parlamentares e seminários referentes aos direitos das mulheres.