A Defensoria Pública da Bahia apresentou na manhã desta terça-feira (04), durante reunião de avaliação no Comando Geral da Polícia Militar, dados dos atendimentos realizados pelo Núcleo Penal durante o plantão de carnaval. Até a noite de ontem, (03), a DPE havia recebido 91 autos de prisões em flagrante.

Os números apontados pelo subcoordenador da Especializada do Crime e Execução Penal e um dos coordenadores do plantão, Alan Roque de Araújo, mostram uma redução no número de casos atendidos pela Defensoria na área, se comparados ao mesmo período do ano passado, quando a DPE atendeu 137 pessoas. Este ano, para os casos atendidos, 85 medidas foram adotadas pela Instituição entre pedidos de Habeas Corpus, Dispensa de Fiança, Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória e outras. Boa parte delas, no entanto, aguarda apreciação judicial. Por lei, a Defensoria promove a defesa gratuita de presos que não podem constituir advogado. Para tanto, os autos de prisão em flagrante precisam ser remetidos à Instituição em até 24h da ocorrência do delito.

Durante a reunião, que contou com a participação de representantes da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Saúde, Corpo de Bombeiros, Samu, entre outras instituições que atuam no Carnaval, a DPE pediu que fosse apurado o episódio do excesso da força policial usada contra pessoas detidas no Vale do Canela nesta segunda-feira (03). As imagens de PMs agredindo pessoas já dominadas e deitadas no chão foram registradas por câmeras de uma emissora de TV.

Números

De quinta-feira, 27 - quando começou o plantão - até hoje, foram encaminhados à unidade da Defensoria no Canela 18 casos de roubo, 21 de furtos e 20 de tráfico de drogas. Outras ocorrências estão distribuídas em delitos de violência contra a mulher (10), motoristas alcoolizados (7) e delitos menos graves. No ano passado, os casos de roubo, furto e tráfico de drogas chegaram a 76 nesse mesmo período. Destaque ainda para a inexistência de casos registrados ligados a crimes de natureza sexual, até o momento. Sobre a área de incidência dos delitos, eles têm acontecido predominantemente nos circuitos da festa. Barra/Ondina, Campo Grande, Pelourinho e Comércio (Afródromo), são os bairros, respectivamente, onde foi registrada boa parte das ocorrências.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, de quinta-feira até ontem (03) houve uma redução média de 35% no número de ocorrências se comparado ao mesmo período de 2013. As lesões corporais, que representam a maior parte dos casos de violência nesse período chegaram a 123 casos. Quanto aos crimes contra o patrimônio, houve 456 furtos em 2014 e 765 em 2013, uma redução de 40%. Já os roubos diminuíram 11,5%, com 87 ocorrências no ano passado e 77 este ano. Ainda segundo a SSP, nos cinco dias do Carnaval deste ano, 994 pessoas foram conduzidas a delegacias e 81 presas em flagrante. Também foram apreendidas seis armas de fogo e 22 armas brancas.