Linchada até a morte na periferia do município do Guarujá, no estado de São Paulo, a dona de casa Fabiane de Jesus foi alvo da ira dos próprios vizinhos que a confundiram com uma suposta sequestradora de crianças que realizaria rituais satânicos. O caso chocou o Brasil e ganhou ampla repercussão na mídia no ano de 2014. Já no dia 22 de outubro de 2021, policiais militares da Bahia executaram, com vários tiros, um homem já rendido na Av. San Martín em Salvador. O crime foi registrado em vídeo e divulgado pela imprensa baiana.

A partir destes dois fatos, a 6^a edição do Levante 129, o podcast da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), examina as injustiças e os graves riscos à democracia de se julgar crimes longe do devido processo legal, sem direito de defesa assegurado aos acusados, e realizar execuções que tanto estão vetadas na Constituição do Brasil como violam direitos humanos conquistados historicamente para impedir julgamentos sumários.

No cenário onde se fortaleceu no imaginário social, a ideia de que algumas pessoas são “não pessoas” e, portanto, não seriam sujeitos de direitos, esta edição do Levante 129 debate: a instrumentalização do direito penal no âmbito dos conflitos sociais, o percurso histórico que assegura a defesa nas democracias, os problemas sociais que seguem marcantes desde a formação do Brasil e impactam em nosso sistema penal, o sentido e o valor da presunção da inocência, além da necessidade de se criar instrumentos de acolhimento às vítimas para além de afetos vingativos.

Colaboraram na promoção deste debate como convidados o juiz de direito cível e criminal, há mais de 20 anos atuando na comarca de Conceição do Coité, na Bahia, Gerivaldo Neiva; o professor de criminologia das Universidades Estadual da Bahia (UNEB) e Estadual de Feira de Santana (UEFS), Ricardo Cappi. Além deles, participam também nosso defensor público geral, Rafson Ximenes e nosso defensor público e um dos coordenadores da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Casali Bahia.

Ficha Técnica

Coordenação: Alexandre Lyrio
Apresentação: Júlio Reis e Rafael Flores
Roteiro: Júlio Reis, Rafael Flores e Dedeco Macedo
Produção, reportagem e captação de som: Júlio Reis e Rafael Flores
Edição, revisão e finalização: Dedeco Macedo