Alagoinhas agora conta com um reforço para o enfrentamento ao racismo e abuso sexual infantil. Na última sexta (18), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e o município assinaram o termo de cooperação técnica para a impressão e distribuição do livro de minicontos “Nossa Querida Bia” e a cartilha “Eu Me Protejo”, ambos para a rede educacional da cidade. As duas publicações têm textos e ilustrações feitas para promover a educação em direitos diretamente com as crianças e adolescentes.

Como forma de promover as campanhas Infância Sem Racismo e Enfrentamento ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes pelo interior do estado, a assinatura do documento pela DPE/BA e Secretaria Municipal de Educação de Alagoinhas aconteceu no auditório da Pastoral do Menor, com a presença de autoridades e profissionais da educação de Alagoinhas, além de estudantes que participam de atividades da pastoral. 

Assinaram o termo a defensora-geral, Firmiane Venâncio, e o secretário de educação, Gustavo Carmo. As(os) educadoras(es) e estudantes passam a ter acesso às publicações para que se efetive a Lei 10.639, que incluiu oficialmente nos currículos escolares o ensino de história e cultura afro-brasileiras, além de promover conhecimento sobre o seu corpo como forma de prevenção a violência de crianças e adolescentes. 

Para apresentar o material ao público presente, as defensoras públicas Gisele Aguiar, coordenadora da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Laíssa Rocha, apresentaram o livro e a cartilha. “Nossa Querida Bia”, livro com 4 minicontos, foi idealizado pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a de Direitos Humanos. A autoria é partilhada ainda com Karina Moreira Menezes e Nanci Helena Rebouças Franco, que fazem parte do Núcleo Integrado de Estudos e Pesquisas em Infâncias e Educação Infantil – NEPESSI, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia – Faced/UFBA. 

“A ideia do livro é trabalhar com educação em direitos, para que ele chegue antes que o racismo aconteça na vida das crianças. Esse material é pensado principalmente para crianças e adolescentes, mas não só! Ele é para ser trabalhado nas escolas, nas famílias para que se possa combater o racismo em várias frentes”, comenta a defensora Laíssa Rocha.

Já a cartilha “Eu Me Protejo” ganhou o projeto gráfico da DPE/BA com a parceira do Instituto Metasocial, idealizado por Neusa Maria e Patrícia Almeida, que cederam o conteúdo. Nascido em 2020, o projeto “Eu Me Protejo Brasil” ensina a criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões. “Nosso objetivo é proteger e ensinar as crianças e adolescentes. Espalhar essa cartilha pelo estado é parte do nosso compromisso como instituição de promover acesso à justiça e a informação a todas as pessoas. Isso é demonstrado com a tradução desta cartilha em libras, ressaltando a importância de estarmos atentas às crianças e adolescentes com deficiência, uma vez que elas têm índices altíssimos de abusos.”, diz a defensora Gisele Aguiar.

A celebração desta parceria, que é fruto de uma mobilização realizada pela coordenação da 13ª Defensoria Regional, demonstra a necessidade de estruturar essas políticas públicas no interior do estado. Segundo o defensor e coordenador da 13ª Regional, Danilo Rodrigues, “a chegada desses materiais na cidade é motivo de celebração! Estamos promovendo com essa parceria os direitos humanos das crianças e adolescentes. E nada melhor do que fazer isso através da educação. A Defensoria cumpre mais uma vez o seu papel constitucional na garantia de direitos e informação para as pessoas que mais necessitam. Afinal, ações como essa constroem políticas públicas com qualidade, igualdade e dignidade para toda a população de Alagoinhas”, frisou o defensor. 

A DPG, Firmiane Venâncio, reafirma o papel crucial que a Defensoria tem no enfrentamento a problemas estruturais da nossa sociedade. “Tornar lúdica essa discussão é uma forma diferenciada de enfrentar o problema e que traz para perto quem mais precisa dessas informações: as crianças e os adolescentes. Com esse termo técnico, estamos semeando uma sociedade em que essas situações de violência não tenham mais espaço para acontecer. É através de uma ação coletiva do poder público com a população que vamos disseminar os conhecimentos sobre os direitos e o sistema de proteção dessa parte da população.”, afirma a defensora-geral. 

Também estiveram na solenidade diversas autoridades, como a deputada estadual Ludmila Fiscina, o vice-prefeito de Alagoinhas, José Roberto Torres, o membro do grupo operativo da Ouvidoria da DPE/BA, Orlando Filho, vereadores e vereadoras do município, representantes da Guarda Municipal, do Conselho Tutelar, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/Alagoinhas, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, da Polícia Militar, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), do CRAS e CREAS da cidade.

Quer acessar as nossas publicações? Confira as versões digitais do livro e da cartilha aqui: Nossa Querida Bia, Eu Me Protejo.