A imparcialidade do juiz no momento da produção da prova no processo penal foi o tema da palestra proferida pelo doutor em Direito Processual Penal Aury Lopes Jr nesta sexta-feira, 13, na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep), como parte do curso “Provas – Questões Fundamentais” promovido pela DPE/BA, com apoio institucional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

Com diversos livros publicados na área, Aury Lopes Jr, que é professor titular de Direito Processual Penal da PUC-RS e professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado e Doutorado da PUC-RS, apresentou em sua explanação como existem muitos problemas na produção das provas no processo penal e que o papel de instituições como a Defensoria é buscar soluções para reduzir os erros do judiciário com a população.

“O que devemos buscar é uma política de redução de danos no processo penal, o que significa condenar quem tem que ser condenado e absolver quem tem que ser absolvido. Se é um imenso erro condenar um inocente, também é gravíssimo ter um responsável por um um crime solto, muitas vezes porque não foi possível produzir uma prova de qualidade”, disse Aury Lopes Jr.

O doutor em Direito Processual Penal também afirmou se identificar muito com o trabalho feito pela Defensoria, pois disse compartilhar das mesmas misérias e problemas do processo penal que enfrentam os defensores. “Quando eu falo de limite e controle de poder no Judiciário, os defensores entendem bem o efeito disso na prática”, declarou Aury Lopes Jr.

Recepção

Uma das pessoas presentes na atividade na Esdep foi a defensora pública Vanessa Azevedo, que tomou posse no início deste mês na DPE/BA. Para ela, foi importante acompanhar a avaliação de Aury Lopes Jr sobre o projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo Governo Federal este ano.

“Foi bom ver que apesar da maioria da Lei ter partes ruins, também possui alguns avanços, caso não sejam vetados. Nós, da Defensoria, precisamos sempre estarmos atentos contra reformas que prejudiquem a defesa do réu. A palestra foi muito esclarecedora, em especial neste ponto também da imparcialidade do juiz, um tema que está em voga hoje na sociedade”, disse a defensora pública Vanessa Azevedo.

A diretora da Escola Superior da Defensoria, Soraia Ramos, avaliou como muito positiva a repercussão desta capacitação dos defensores públicos por meio do curso, que também foi transmitido ao vivo para que defensores do interior do estado pudessem acompanhar a palestra.

“Esperamos continuar em 2020 com mais projetos deste tipo, sempre trazendo alguns dos melhores professores e especialistas do País, para que os defensores sempre estejam atualizados, em uma formação continuada”, disse a diretora da Esdep.

Próxima palestra

A atual fase do curso “Provas – Questões Fundamentais” se encerra no próximo dia 10 de janeiro, quando contará com a palestra da professora Janaina Matida, doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha) e que atualmente leciona Teoria do Direito na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

Janaina Matida, que também é responsável pela composição dos convidados do curso “Provas – Questões Fundamentais” da Defensoria, ao lado de diretora da Esdep, Soraia Ramos, irá abordar sobre o uso do standard probatório no processo penal.

“Falaremos sobre esse grau de exigência que é estabelecido para uma hipótese condenatória a fim de que ela seja considerada verdadeira em um processo. Deixamos isso para o fim do curso por fazer parte da última fase probatória. O curso foi pensado para corresponder a uma cronologia dos problemas enfrentados na prática”, disse a doutora Janaina Matida.