“Quem se importa com sangue é vampiro. Pai é quem cria”. Essa foi a resposta de uma jovem abandonada pelo pai na infância quando perguntada sobre o que valia mais para ela, se o afeto ou o vínculo sanguíneo. Ela preferiu não se identificar nesta matéria, mas a sua visão reflete uma realidade comum em um Brasil com tantos filhos negligenciados pelos pais biológicos e criados por outros.

Na Bahia, entre 2016 e agosto de 2022, foram registrados mais de um milhão de nascimentos (1.189.633), dos quais 65.277 bebês (cerca de 5,5%) não tiveram registro do nome dos pais na certidão, de acordo com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais da Bahia – Arpen/BA. Em Salvador, foram 232.593 nascimentos no mesmo período. Destes, 10.504 pais estavam ausentes.

Em 2022, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, não apenas conscientiza sobre o abandono paterno, mas coloca em evidência os pais que suprem essa lacuna e aponta para a possibilidade de ser pai oficialmente, independente do vínculo biológico. A ação continua oferecendo exames de DNA gratuitos, como faz o ano inteiro, e reforçando a importância de filhos e filhas (biológicos ou não serem reconhecidos).

Em 15 anos, a iniciativa já fez 20.707 exames de DNA na Bahia inteira (779 somente em 2022 – até julho). Desta vez, o foco da campanha de intensificação da ação, que acontece todos os anos no mês de agosto, é o incentivo à filiação socioafetiva – vínculo jurídico que se estabelece quando pessoas sem laços sanguíneos constroem uma família. A Defensoria lançou a campanha para mostrar que é importante ser os dois: pai na prática – o paizão do coração – e também pai oficial, com papel passado e tudo.

A campanha conta com vídeo institucional, que será divulgado nas redes sociais da Defensoria da Bahia durante esta semana que antecede o dia dos pais, além de exibições na TV e de peças gráficas, como banners e panfletos físicos e digitais.

Imprensa compareceu ao lançamento da Sou Pai Responsável em Salvador

O evento presencial de lançamento da campanha aconteceu nesta quarta (10), em Salvador, na Casa de Acesso à Justiça I (CAJ I), Jardim Baiano, com coletiva à imprensa. Além dos padrinhos da campanha, participaram do evento a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio; a coordenadora executiva das Especializadas da DPE/BA na capital, Donila Ribeiro; o coordenador das Regionais da Defensoria, Walter Fonseca; e as duas coordenadoras da Especializada em Família e Sucessões, Analeide Accioly e Paula Nunes.

A intensificação das coletas de DNA já estão acontecendo na Bahia desde a segunda-feira (8). Para saber onde buscar o serviço, veja a lista das ações da Sou Pai Responsável nas comarcas onde há Defensoria na Bahia, conforme programação abaixo.

Parentalidade múltipla

Para um filho ou filha ter mais que um protetor nos seus registros é uma dádiva. Na Bahia, (onde 65 mil crianças nasceram sem o nome do pai no período de seis anos e meio), a advogada e servidora da DPE/BA Suellen Ferreira, 28 anos, tirou a sorte grande.

Com a mãe e dois pais registrados na documentação civil, ela é um caso incomum de parentalidade múltipla. Ela e seus dois pais – Marcelo Souza e Luis Cláudio Bispo – apadrinham a campanha da Defensoria em 2022 justamente para incentivar essa configuração de família.

“Suellen já está presente na minha vida há 26 anos. É um relacionamento afetivo, de pai para filho. Não a vi nascer, mas participei do crescimento, buscava na escola, levava em médico, estive presente nos momentos difíceis, choramos juntos, demos risadas juntos. Sempre a aconselhei como se minha filha de verdade fosse, como minha filha de verdade ela é”, comentou Marcelo Souza, motorista executivo, servidor da Defensoria Pública e pai não-biológico de Suellen.

Já a filha, emocionada, desagua em lágrimas ao contar um pouco sobre a conexão com o pai que a criou. “A gente se escolheu. Ele poderia não querer ocupar esse lugar, mas quis e faz com maestria. O amor que sinto por meu pai é indescritível, temos uma amizade e um companheirismo muito grande, e nós somos parecidos, impulsivos”, conta ela.

“Já ouvi muito de algumas pessoas que ele não era meu pai, porque o nome dele não estava no meu registro. Então, colocar o nome dele na certidão foi uma realização pessoal e uma resposta para a sociedade que insistia em negar, apesar do amor, respeito no dia a dia e de tudo que construímos nesses mais de 25 anos. É emocionante saber que quando eu tiver filhos vão herdar o nome dele”, declara Suellen, emocionada.

Sem Burocracia

Para Marcelo, foi uma felicidade grande quando a filha afetiva contou a ele o desejo de ser registrada. “Eu achava que faltava alguma coisa. Queria que ela tivesse o meu sobrenome”. Ele conta que um amigo – pivô do relacionamento dele com a mãe de Suellen – viajou de São Paulo a Salvador para fazer a prova testemunhal da relação de pai e filha. E que foi tudo rápido e não burocrático.

“Quando a gente chegou lá (no cartório) com um caminhão de fotografias no celular, a oficiala disse: ‘não precisa disso tudo, está mais que provado que realmente ele é seu pai’. E todo mundo já reconhecia ela como minha. Agora, com o sobrenome Souza, já ficou mais que sacramentado”, contou Marcelo, sorrindo.

Segundo a defensora pública e coordenadora da Especializada de Família e Sucessões da DPE/BA, Analeide Accioly,  no processo de adoção há uma burocracia maior – e necessária – porque ocasiona a exclusão da filiação de uma pessoa. Mas a paternidade e maternidade socioafetiva podem ser solicitadas diretamente nos cartórios, caso o filho/filha tenha 12 anos ou mais.

“É um processo muito menos burocrático, pois basta juntar as provas da relação de afeto, através de documentos, fotografias e depoimentos. Em caso de menores de 12 anos, ainda é preciso processo judicial e a concordância do pai registral. Para os maiores de 12 anos e menores de 18, não é necessário processo judicial, porém depende de consentimento dos pais biológicos”, explica Analeide. 

Ela acrescenta ainda que, para os maiores de 18 anos, é desnecessário processo judicial e o consentimento do pai/mãe registral. Aneleide compara o vínculo socioafetivo ao reconhecimento da união estável. “Nada mais é que a formalização de um vínculo de afeto que já existe”, comenta.

Família Brasileira

A figura do padrasto e da madrasta ainda carrega uma conotação pejorativa no Brasil, como algo ruim, por causa de um preconceito estrutural em relação a famílias em configurações diferentes que não a tradicional. Mas, de acordo com a defensora Analeide Accioly, a família brasileira apresenta-se hoje numa composição muito diversa.

“Uma família se separa aqui, outra se forma ali, sabemos que é uma realidade muito comum pais criarem filhos não-biológicos, mas isso não se reflete nos registros públicos. Ainda são poucos os casos de filiação socioafetiva que a Defensoria atende”, comenta a coordenadora da área de família da DPE/BA.

Segundo Analeide, a ação também é importante porque o filho socioafetivo possui os mesmos direitos que o biológico, como o sustento, moradia, educação, lazer, bem como o direito sucessório (herança). E tem surgido muitos casos de reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva pós-morte na Defensoria Pública, por falta de informação acerca desse tipo de reconhecimento, o que segundo Analeide gera injustiças.

“Muitas vezes, os filhos socioafetivos acabam tendo seu direito de herdar prejudicado, porque os pais os criaram, mas nunca os reconheceram legalmente. Dessa forma, além do estabelecimento do vínculo biológico e dos direitos daí decorrentes, buscamos em 2022, ampliar o alcance da Ação Cidadã Sou Pai Responsável”, conclui a defensora.

SOU PAI RESPONSÁVEL CAPITAL E INTERIOR

Salvador
– 10 de agosto (quarta-feira), lançamento da campanha da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, em Salvador, às 9h, com coletiva à imprensa. Local: Casa de Acesso à Justiça I (CAJ I) – Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano, Salvador/BA.

Datas para as coletas de DNA em Salvador: 12 de agosto na CAJ I, das 08h às 15h; e de 15 a 19 de agosto, das 08h às 15h, na Arena Fonte Nova.

Serviços: Exames de DNA, reconhecimento de paternidade socioafetiva, acordos extrajudiciais de alimentos. O agendamento de data e o local do exame de DNA pode ser feito pelo número 71 99722-5927 (whatsapp) – necessário comparecimento espontâneo das partes envolvidas, acompanhadas dos documentos pessoais, comprovante de residência e comprovante vacinal contra a Covid-19.

Feira de Santana – Sede 1ª Regional

– 09 a 12 de agosto (terça a sexta-feira), das 08h às 17h, na unidade da DPE em Feira de Santana – Avenida Maria Quitéria, nº 1.235  – Ponto Central; CEP: 44088-000; Telefones.: (75) 3614-6963 / 3614-8355 | Coletas e aberturas de DNA, Reconhecimento de paternidade socioafetiva, reconhecimento espontâneo de paternidade.

– Ação de conscientização sobre a paternidade afetiva – Foco jurídico e administrativo, na recepção da unidade da DPE em Feira de Santana, dias 9, 10, 11 e 12 de agosto, às 9 horas (público em geral).

– Palestras temáticas, de 14 a 19 de agosto, às 9h, na recepção da unidade da DPE em Feira de Santana (público em geral).

Santo Estêvão – 1ª Regional

– 09 de agosto a 31 de agosto (exceto fim de semana), das 08 às 17h, na unidade da DPE em Santo Estêvão, Rua Noeme Franco Lima de Almeida, S/N, Centro; Telefones: (75) 3245-3240 / (75) 99930-7417 (whatsapp).

– Palestra sobre Paternidade Afetiva durante a reunião do Grupo Reflexivo para Homens, no dia 30 de agosto (terça-feira).

Conceição do Coité – 1ª Regional

Ipirá – 1ª Regional
– 09 a 31 de agosto (exceto fim de semana), na unidade da Defensoria Pública da Bahia em Ipirá, Fórum Professor Jaime Junqueira Ayres. Rua Elziro Macêdo, n° 260 – Centro. Telefone: (75) 98344-2960 (whatsapp)

– 08 a 31 de agosto, das 08h às 17h, na unidade da DPE em Conquista – Rua Men de Sá, 10 , bairro Alto Maron, telefone: 77-3229-2050 | solicitação de realização de exame de DNA presencial ou mediante telefone.

Ilhéus – Sede 3ª Regional

-09 de agosto (terça-feira) – Participação no mutirão no Mambape organizado pelo CRAS-Sul | orientação jurídica, consulta processual, agendamento para realização de DNA e divulgação da Ação Paternidade Responsável

– 19 de agosto (sexta-feira), às 14h:30 – Roda de Conversa sobre Paternidade Responsável no Presídio Ariston Cardoso

– 25 de agosto (quinta-feira), das 08h às 17h, e 26 de agosto (sexta-feira), das 08h às 14h, na unidade da DPE em Ilhéus, Rua Rotary, n° 255, Edifício Office, 3° andar, Cidade Nova, Ilhéus-BA; telefones: (73) 3633-4956 e 3633-4957 | Coleta de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva

Itabuna – Sede 4ª Regional

– 25 de agosto, das 8h às 16h, Rua Nações Unidas, nº 732, Centro, unidade da DPE em Itabuna; telefone: (73) 3214-5910. | Coletas e aberturas de DNA, Reconhecimento de paternidade socioafetiva, reconhecimento espontâneo de paternidade.

Santo Antônio de Jesus – Sede 6ª Regional

– 24 de agosto (quarta-feira), das 08h às  17h, na unidade da DPE em Santo Antônio de Jesus, Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, Centro; telefone: (71) 9-9929-6759 (whatsapp) – agendamento prévio | Coleta de DNA

Amargosa – 6ª Regional
– 24 de agosto, das 08h às 17 horas, na unidade da DPE em Amargosa, Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº136, Centro. Telefone: (75) 3634-1754 | Coleta de DNA.

Porto Seguro – Sede 9ª Regional

– 22 e 23 de agosto (segunda e terça-feira), das 08h às 14h, coleta de exames de DNA na unidade da DPE em Porto Seguro; Rua Pero Vaz De Caminha, nº 178, Centro. CEP: 45810-000. Telefone: (73) 3268-8685. Atendimento por ordem de chegada.

– 24 de agosto (quarta-feira): coleta no CRAS – Arraial D’ajuda, das 08h às 14h. Atendimento por ordem de chegada;

– 25 de agosto (quinta-feira): coleta no CRAS – Trancoso, das 10h às 14h. Atendimento por ordem de chegada;

– 26 de agosto (sexta-feira): coleta no PSF – Itaporanga, das 10h às 14h. Atendimento por ordem de chegada.

Eunápolis – 9ª Regional

– 19 de agosto (sexta-feira), das 08 às 14h, na unidade da DPE Eunápolis, Avenida Demétrio Couto Guerrieri, no 446 – Centro – Eunápolis – BA – Telefone: (73) 3281-5724 / 5525 | Serviços: reconhecimento de paternidade socioafetiva, acordos extrajudiciais de alimentos e realização de exames de DNA. Atendimento por ordem de chegada

Teixeira de Freitas – 9ª Regional

– 08 e 09 de agosto (segunda e terça-feira) – Vagas para realização de coleta, na unidade da DPE em Teixeira de Freitas, Rua Águas Claras, nº 523, Bairro Bela Vista. CEP: 45990-280. Telefone: (73) 3291-7866. Atendimento por ordem de chegada.

– 11 de agosto (quarta-feira) – Reunião com mães no auditório da Escola Municipal do Distrito de Santo Antônio, às 09h. Após a reunião será preenchido um pré-cadastro, a fim de obter o quantitativo de coletas a serem realizadas.

– 23 de agosto (terça-feira) – Realização das coletas e orientação jurídica na Escola Municipal do Distrito de Santo Antônio, das 08h30 às 12h. Atendimento por ordem de chegada.

Paulo Afonso – Sede 10ª Regional

– 16 de agosto (terça-feira), das 09h às 16h, na unidade da DPE Paulo Afonso, Rua Marechal Floriano Peixoto, 500, Centro, CEP 48.601-210 | reconhecimento de paternidade socioafetiva, acordos extrajudiciais de alimentos e realização de exames de DNA.

Paripiranga – 10ª Regional

– 16  e 17 de agosto, das 08h às 14h, na unidade da DPE em Paripiranga, Rua Major José Justino das Virgens, nº 689, Centro. Telefones: 75 3279-2385 |WhatsApp: 71 99680-7518 e 71 99944-1777| Exames de DNA

Ribeira do Pombal – 10ª Regional

– 05 de setembro, das 14h às 16h. Exame de DNA no CRAS.
– 06 de setembro, das 14h às 16h. Exame de DNA no PSF (antiga UPA);
– 08 de setembro, das 8h às 14h. Exame de DNA na unidade da Defensoria Pública em Ribeira do Pombal. Avenida Evência Brito, nº 444, Quadra 55, Lote 69, Setor 01. Telefone: (75) 3276-1922.

Euclides da Cunha – 10ª Regional

– 22 e 23 de agosto, ação de intensificação de coletas de DNA na unidade da Defensoria em Euclides da Cunha; Avenida Almerindo Rehem, nº 541. Centro. Telefone: (75) 3271-4498.

Jequié – Sede 12ª Regional

– 15, 22 e 29 de agosto (segunda-feira), das 08 às 17h, na unidade da DPE em Jequié, Rua Manoel Vitorino, 510, Campo do América, Jequié-BA. CEP: 45203-165 – Telefone: (73) 3527-8811 | Coleta de DNA, com horário marcado. Necessário comparecer na sede para agendar o atendimento.

Ipiaú – 12ª Regional

 – 23 de agosto (terça-feira), das 08h às 17h, no CRAS Aiquara, Praça Juracy Magalhães, 1, Aiquara-BA, CEP 45220-000  | Coleta para exame de DNA, orientações jurídicas e palestras sobre a importância da paternidade na cidade de Aiquara/BA.  

Alagoinhas – Sede 13ª Regional
– 08 de agosto (segunda-feira), das 08h às 17h, na unidade da DPE Alagoinhas, Rua Marcela Buerom, 184, Centro. Telefone: 9-9731-5147 (whatsapp) | coleta de DNA, ação de alimentos, reconhecimento de paternidade socioafetiva.
– 08 de agosto (segunda-feira), das 08h às 17h, CREAS (Parque José Dórea, nº 37, centro)

– 08 de agosto, das 08h às 17h, CRAS (Rua São Severino, 367)
– 08 de agosto, das 08h às 17h, Conselho Tutelar I e II (Praça Castro Leal, 119 e Avenida Marechal Aristóteles de Souza, n° 895, Mangalô)