COMUNICAÇÃO

OAB-BA promove debate sobre direito dos idosos com participação da Defensoria Pública

08/10/2015 19:43 | Por Luciana Costa - DRT 4091/BA

A atuação voltada para o âmbito da tutela coletiva, realizada pela Especializada do Idoso da Defensoria Pública do estado da Bahia – DPE/BA, foi destacada na Mesa Redonda sobre os direitos dos idosos, promovida pela Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Bahia. O evento, que foi realizado na sede da entidade com foco no Estatuto do Idoso e sua efetiva aplicação, ainda marcou o lançamento da campanha "Mais Respeito aos Direitos dos Idosos". A Defensoria Pública da Bahia foi representada pelos defensores públicos Laise de Carvalho e João Gavazza, responsáveis por Ação Civil Pública sobre gratuidade no transporte público para idosos.

"A atuação da Defensoria Pública tem representado um importante papel na promoção da educação em direitos e a pacificação social", disse a subcoordenadora da Especializada de Proteção às pessoas Idosas, Laise de Carvalho, que representou no evento o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. No âmbito da tutela coletiva a DPE/BA ajuizou Ação Civil Pública para garantir a gratuidade no transporte público coletivo de Salvador apenas com a apresentação de documento oficial que comprove a idade. Através desta ação foi concedida liminar suspendendo a exigência do cartão do idoso como forma de acesso aos demais assentos do transporte coletivo após a catraca.

"A Defensoria Pública se reformulou no sentido de ter uma atuação nas demandas coletivas, e agora está direcionada aos casos dos idosos que são vítimas de violência", pontuou o defensor público, João Gavazza, que debateu sobre o tema "Direito dos idosos nos diversos segmentos públicos e acessibilidade nos meios de transporte".

Gavazza alertou para a importância da participação do idoso na sociedade: "O idoso precisa ser cada vez mais participativo, ocupar ainda mais seu espaço, se fazendo presente nos seus conselhos, e levando aos gestores o que precisa ser melhorado. Caso contrário não haverá avanços e a realidade permanecerá a mesma".

Na ocasião, ainda foram realizados os debates "A imunidade do idoso e o meio ambiente", pelo doutor em Patologia Humana Moises Sadigursky; "Todos envelhecemos: o idoso no contexto social moderno, aspectos psicológicos de saúde, cognição e memória", apresentado pela mestra em Educação Tânia Costa, a "Violência contra as mulheres idosas à luz da lei", ministrado pela superintendente de Políticas para as Mulheres de Salvador, Mônica Kalile; e "Aspectos gerais do direito dos idosos, respeito às normas, aplicação efetiva pela população e denúncias", pelo ouvidor-geral da OAB/BA, Adilson Affonso

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