A 2ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) encerrou, respectivamente no dia 11 de novembro e 26 de novembro, dois ciclos de oficinas voltadas para os/as catadores/as da Associação de Catadores do município de Oliveira dos Brejinhos, a 612 km da capital baiana. No primeiro ciclo, os catadores aprenderam a construir uma prensa manual e no segundo ciclo as diversas forma de uso do equipamento construído conforme os materiais a serem prensados.

As atividades integraram a etapa final da implantação do sistema de coleta pública em Oliveira dos Brejinhos, que a DPE/BA acompanha desde fevereiro, visando garantir a inclusão dos catadores/as de materiais recicláveis na coleta seletiva do município, conforme estabelece a lei federal que instituiu a Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos.

“Além de executar essas oficinas, nossa intenção é construir um protocolo de atuação com base no modelo atualmente vigente em Oliveira dos Brejinhos, que foi um projeto piloto, no qual o município conseguiu implementar a coleta seletiva com inclusão socioprodutiva e prioritária de catadores/as de materiais recicláveis”, explicou a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam-DPE/BA), Kaliany Gonzaga.

A inclusão socioeconômica dos/as catadores/as nos sistemas de coleta pública de resíduos é um dos pilares da lei federal n° 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e área prioritária de atuação do Nugam. Em Oliveira dos Brejinhos, com a assistência jurídica prestada pela Defensoria foi criada a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, implementada a coleta seletiva dos grandes geradores de resíduos e coleta seletiva na zona urbana e rural do município.

As oficinas para construção e uso da prensa manual surgiram da necessidade de potencializar os ganhos dos/as catadores/as do município constatada em visita técnica. “Percebemos que o material era vendido sem prensar, o que reduzia em muito o custo de venda. Por isso, propomos trazer para as catadoras do município a experiência de um catador de Itapetinga que havia construído uma prensa manual de baixo custo e que agrega valor ao material vendido”, explica a servidora Taciana Andrade, que propôs a realização da atividade.

A servidora da DPE/BA, acrescentou que o papel da Defensoria tem sido o de fortalecer o trabalho dos catadores(as) com qualificação e assistência na organização da categoria que segue “em condição socioeconômica vulnerável a despeito da importância do trabalho que realizam para a sociedade e o meio ambiente”.

Material reciclável prensado

Facilitador das oficinas e idealizador da prensa manual, o catador Vagner Rocha conta que criou o modelo a partir da prensa original. “Eu utilizei madeira e um macaco hidráulico para prensagem. Com ela, o processo é um pouco mais demorado e conseguimos prensar uma quantidade menor de material, mas depois de prensado ele ocupa menos espaço nos galpões e fica mais valorizado”, conta. Segundo ele, o quilo do papelão que é vendido a RS 0,25 passa a custar o dobro depois do processo.

A prensa confeccionada durante a oficina já está à disposição da associação de catadores. E a experiência será replicada em outros municípios quando alcançarem o mesmo estágio de implantação da coleta seletiva observado em Oliveiras dos Brejinhos. “Com essa atividade de incubação possibilitamos que os catadores/as possam organizar o exercício de sua profissão”, ressalta Kaliany Gonzaga.

“A gestão de resíduos sólidos é de interesse e de responsabilidade de todos, pois todos nós geramos resíduos. Então, a Defensoria Pública tem que ser criativa e persistente no desafio de desenvolver ações destinadas a aprimorar as condições de trabalho de catadoras e catadores. Por isso a relevância dessas atividades que irão agregar valor ao material que foi anteriormente coletado”, comentou Kaliany Gonzaga, também coordenadora do projeto “Mãos que Reciclam”.