O orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia para 2014 vai ser o espelho de uma nova filosofia de gestão e aponta para a construção de uma Instituição forte e respeitada. Com uma previsão de aumento de recursos em quase trinta e cinco por cento (34,99%), em relação ao ano de 2013, o próximo orçamento vai refletir planejamento e visão estratégica, buscando expansão com uma melhor infraestrutura física, compatíveis com os recursos financeiros disponíveis.

“Não vamos crescer sem base, não vamos construir sem alicerce. O nosso orçamento mostra um planejamento realista, para um avanço responsável, gradual e seguro, sem voluntarismo e sem demagogia. Temos que melhorar as nossas precárias condições de trabalho, para que nosso esforço possa resultar num ganho efetivo, sobretudo pela elevação da qualidade do serviço que prestamos. Lutaremos sempre por mais e pelo melhor, sem atropelos ou ansiedade, porque queremos resultados palpáveis, sustentáveis e irreversíveis, no médio e longo prazos”, resume a Defensora Geral Vitória Beltrão Bandeira.

Com a convicção de que não se pode enxergar o orçamento apenas como uma peça da administração financeira, fora de um contexto de planejamento e de uma determinada visão gerencial, Dra. Vitória Bandeira chama atenção para a mudança de concepção na sua elaboração: “ele será mais do que uma ferramenta contábil-financeira de trabalho. Vai indicar um rumo de gestão e um modo determinado de ver e de construir o futuro da Defensoria Pública do Estado da Bahia”.

A Defensora Geral acentua, ainda, que é com essa lógica que se deve procurar compreender, também, o processo de nomeação dos novos Defensores Públicos: “Não basta serem Defensores, é preciso serem bons Defensores. Logo, não basta serem apenas nomeados, é preciso assegurar-lhes melhores condições de trabalho, para que possam otimizar suas competências. Dirigimos a DPE, hoje, com responsabilidade e sob essa perspectiva de futuro, sem pregar soluções milagrosas, mas sem desanimar diante das dificuldades. É hora de trabalhar e construir coletivamente, neutralizando egos inflados e abrindo mão de projetos pessoais.”

Mudanças e Avanços

Historicamente, nunca antes na DPE a convocação de aprovados em concurso foi consignada em orçamento e aliada a um esforço para avançar no estabelecimento das condições materiais necessárias ao exercício das funções do Defensor Público.

Também pela primeira vez, o orçamento de 2014 estará demonstrando a aliança entre o planejamento e a busca de uma melhor infraestrutura de trabalho, ressaltando-se, dentre outras, quatro importantes decisões:

1) instalação da sede da DPE no CAB;

2) construção de novas instalações no Jardim Baiano;

3) aquisições definitivas e melhorias das Regionais de Feira de Santana e Itabuna;

4) investimentos na área de informática, compreendendo um conjunto de medidas inovadoras: sistemas de videoconferência e de segurança da informação, modernização tecnológica das unidades Regionais e das Comarcas, central de suporte aos usuários, criação de um site backup que mantenha os dados originais replicados, para serem utilizados em casos de incêndio ou outro tipo de acidente, e aquisição de softwares para gerenciamento e administração de contas de e-mail e cotas de impressão.

Na área estrita da administração, as ações continuarão sendo adotadas numa linha racional de prioridades e a execução orçamentária sendo compatibilizada com a estratégia de fortalecimento da Defensoria, pelo planejamento e com ênfase na melhoria da infraestrutura.

Em 2013, foram chamados vinte (20) novos Defensores, sendo oito (08) pela gestão anterior, em vagas deixadas por aposentados e exonerados a pedido, expressando um aumento real no quadro de apenas doze (12) profissionais, enquanto, no início do próximo ano, apesar das restrições financeiras conjunturais, já estão previstas as convocações de mais trinta (30).