Com o objetivo de dialogar com a bancada baiana da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de ampliação do orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), representantes da Instituição têm realizado diversas articulações em Brasília. A defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, e a coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) da Instituição, Mônica Aragão, se reuniram com os(as) deputados(as) federais Lídice da Mata, Zé Neto, Charles Fernandes, Cláudio Cajado, João Leão, Jorge Solla, Márcio Marinho e Rogéria Santos.

“Nós precisamos buscar outras fontes orçamentárias que nos possibilitem ampliar nossos serviços e o atendimento à população. Sabemos que isso passa sobretudo pelo investimento que é feito na Instituição, em programas estruturais, e essa também foi a grande compreensão que os deputados e deputadas tiveram sobre a Defensoria Pública”, explicou Firmiane Venâncio, também vice-presidenta do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).

O deputado federal Zé Neto avaliou o encontro e pontuou que o fortalecimento do orçamento da Defensoria é uma pauta que deve ser prioritária por viabilizar o acesso à Justiça, em especial para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Tratamos de projetos importantes para a Defensoria Pública, em busca de apoio da bancada com emendas parlamentares, e mais uma vez discorremos sobre a importância de fortalecermos essa instituição que tanto trabalha pela justiça em nosso país, principalmente a justiça para os mais pobres”, afirmou na ocasião.

Líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata destacou a importância da DPE/BA e colocou o seu mandato à disposição para fazer a interlocução entre a Instituição e a respectiva Casa Legislativa.

“A Defensoria Pública do Estado é de extrema relevância para o sistema de justiça e temos que ajudar a fortalecê-la. É neste sentido que a defensora-geral, Firmiane Venâncio, tem buscado uma interlocução com a bancada federal para que possamos viabilizar todo o apoio necessário para o bom funcionamento da DPE, que acolhe aqueles integrantes mais vulneráveis da sociedade”, avaliou na ocasião a deputada federal.

Natural de Guanambi, o deputado Charles Fernandes reafirmou que a pauta é também valiosa para a população, visto que a ampliação do orçamento possibilita à Defensoria da Bahia chegar a mais territórios baianos. Um dos exemplos é o Sertão Produtivo, onde está situado o município de Guanambi, que passou a abrigar oficialmente, em 30 de outubro, a sede da 15ª Regional.

“Reafirmamos o compromisso assumido [com a Defensoria] por ocasião da instalação da 15ª Regional em Guanambi no sentido de apoiar as demandas que nos foram apresentadas para fortalecimento orçamentário deste relevante órgão público”, afirmou Charles Fernandes durante a reunião em Brasília, que foi realizada conjuntamente com o deputado federal Cláudio Cajado.

O território de identidade Sertão Produtivo é polo estratégico para uma área com aproximadamente 400 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Em Guanambi, como resultado do diálogo constante realizado com o poder executivo municipal, o secretário de governo do município, Carlos Marcelo Neves Batista, anunciou que a prefeitura já tinha um terreno a ser doado para a construção de mais um econúcleo.

Econúcleos e diálogo com poderes executivo e legislativo

Entre os projetos apresentados aos(às) deputados(as) federais pela defensora-geral e pela coordenadora do NAE estiveram os Núcleos Ecológicos – Econúcleos: estruturas sustentáveis que possibilitam a instalação da sede física em menor tempo, com economia da energia devido à existência de placas de energia solar e que incluem outros benefícios.

Para isso, têm sido fundamental o diálogo realizado com os poderes Executivo municipal, para a doação dos terrenos, e Legislativo, para aprovação dos projetos de lei que versam sobre o tema. Para Firmiane Venâncio, tais articulações trazem uma responsabilidade coletiva relacionada à prestação do serviço de assistência jurídica gratuita alinhada às determinações constitucionais.

“Entre os maiores gastos que a Defensoria tem hoje estão a energia elétrica e os aluguéis de imóveis para implantação dos serviços. Então, as sedes ecológicas possibilitam uma construção sustentável e são também uma forma de compartilhamento da responsabilidade pela implantação da Defensoria nos municípios”, avaliou a defensora-geral.