Como você gostaria que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA investisse seu orçamento em 2019? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar no seu orçamento para o próximo ano que a Instituição iniciará o ciclo do orçamento Participativo com a realização de conferências públicas na capital e no interior do Estado. Uma reunião de alinhamento, por videoconferência, foi realizada nesta segunda-feira, 19, na sede administrativa da Instituição, entre a Administração Superior, Coordenação Regional, subcoordenadores das regionais e servidores das áreas envolvidas na atividade. Vitória da Conquista e Itapetinga serão os primeiros municípios a receber o evento nesta quinta-feira, 22.

“Esse momento é muito importante, pois referenda nossa relação com a sociedade civil e amplia a legitimidade para os nossos pleitos”, disse o defensor público geral, Clériston Cavalcante.

Além das conferências públicas, os cidadãos também poderão ajudar a construir o orçamento participativo da Defensoria Pública respondendo a formulários e depositando-os em urnas dispostas em todas as comarcas onde têm defensor público. Pela internet, será possível ainda responder ao questionário através da consulta pública no site institucional. Ambas opções ficarão disponíveis até o dia 25 de maio de 2018, quando o ciclo do Orçamento Participativo será encerrado em Salvador.

COMO FUNCIONA

Desde 2015, a Defensoria Pública vem realizando as Conferências Públicas do Orçamento Participativo. Cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um questionário, quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria no próximo ano, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; portadores de necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis. Poderá apontar também, por exemplo, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc.