Foi dada a tônica para o objetivo que a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) deve estar ainda mais atenta e forte no ano que se inicia: a área protetiva. O Relatório da Conferência Pública do Orçamento Participativo de 2023 apontou cinco áreas temáticas como prioridade para que a Defensoria fortaleça a atuação em 2024, com destaque para a proteção a mulheres em situação de violência, a crianças/adolescentes e a idosos.

Também considerou como pontos prioritários a atuação para conciliação/mediação em conflitos, inclusive na área de família, com busca de acordos de pensão alimentícia; e as ações para educar a população em direitos, como a realização de palestras, rodas de conversa, cursos, entre outros.

Em 2023, defensores(as) e servidores(as) de 13 Regionais da DPE/BA mobilizaram a sociedade civil para opinar nas Conferências do Orçamento Participativo, que ocorreram em abril. Ao todo, 3.378 pessoas de 137 municípios baianos responderam os questionários, disponibilizados tanto impresso, nas comarcas onde a instituição está presente, quanto pelo site e formulário online.

“Essa escuta é fundamental para nosso planejamento de ações 2024 e para responder à sociedade, ao Poder Público e ao corpo interno da instituição. Que seja um ano de grandes conquistas e realizações para a Defensoria da Bahia”, comentou a defensora pública geral, Firmiane Venâncio.

De acordo com ela, junto à demanda de proteção a grupos historicamente vulnerabilizados, chamou a atenção também a demanda para que a Defensoria auxilie a viabilizar serviços públicos e acesso à saúde.

 

Demanda popular

As cinco áreas mais votadas para que a DPE reforce e dê prioridade foram: 

*Proteção dos direitos das mulheres em situação de violência (73,2%); 

*Proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes (68,1%); 

*Mediações e conciliações em conflitos familiares, com busca de acordo de pensão alimentícia (54,1%);

*Proteção aos direitos dos idosos (49,8%);

*Ações de educação em direitos (48,7%).

 

Além das áreas temáticas prioritárias, o Relatório das Conferências aponta:

*97,1% dos(as) votantes acredita que a DPE/BA precisa investir mais para que toda comarca tenha defensor(a) público(a);

*95,5% acredita que a DPE/BA deve ampliar o número de defensores(as) e servidores(as) para garantir atendimento à população vulnerável;

*93,6% acredita que a DPE/BA deve investir para que as unidades tenham condições de atendimento com conforto para a população;

*92,5% acredita que a DPE/BA precisa ampliar e modernizar os canais de atendimento para facilitar o acesso ao agendamento;

*92,5% acredita que a DPE/BA precisa aumentar a quantidade de exames de DNA (que a instituição oferece gratuitamente via Ação Cidadã Sou Pai Responsável);

*97,4% acredita que a DPE/BA precisa divulgar mais os seus serviços para que a população saiba como buscar atendimento.