Ouvir as sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade civil. É com esse objetivo que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA iniciou nessa quinta-feira, 30, o ciclo de conferências públicas para a elaboração do orçamento participativo. A população de Itabuna e Ilhéus, as primeiras comarcas a receber a iniciativa este ano, puderem opinar sobre as prioridades a serem implementadas em 2018 pela Instituição.

“É o terceiro ano que estamos realizando a escuta da população. Dentro do sistema de Justiça, somos a primeira Instituição a dialogar com os cidadãos. A iniciativa tem por objetivo levar o usuário do serviço a apontar caminhos ou nos ajudar a redefinir rumos de acordo com as necessidades locais”, destacou o coordenador executivo das Regionais da Defensoria Pública, Walter Fonseca Jr.

Para o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, João Gavazza, o orçamento participativo é mais uma forma democrática de participação da sociedade. Ainda de acordo com Gavazza, um orçamento maior seria fundamental para melhoria do atendimento: “Diante do cenário de alto déficit de defensores públicos e a falta de quadro próprio de servidores, é importante trazer a sociedade e abrir esse canal de diálogo para construir um orçamento positivo para a Defensoria Pública”.

Subcoordenador da 4ª Regional em Itabuna, George Araújo corroborou com a opinião do presidente da Adep/BA em relação à importância do orçamento participativo. “É uma oportunidade aberta pela Defensoria para ter um diálogo direto com o potencial beneficiário do serviço institucional”, falou. Para ilustrar a necessidade de cada pessoa apontar as prioridades de atuação da Defensoria Pública nos questionários disponibilizados, o técnico em orçamento da DPE/BA, Francisco Rebelo, alertou que, apesar da Defensoria ser a porta de entrada para as pessoas que não tem recursos financeiros, o orçamento anual ainda não é o suficiente.

Agnaldo Batista, 70 anos, presidente do Conselho Pessoa Idosa de Itabuna, considerou que a construção do orçamento participativo é um momento de troca e que as sugestões dadas podem ser bem acolhidas e, desse modo, a proteção à pessoa idosa no município ser fortalecida. A professora itabunense de Sociologia Sueli Maria de Souza destacou as devolutivas do orçamento participativo do ano anterior mostradas durante o encontro como ponto positivo para que a população entenda de que modo a sociedade pode contribuir com a Defensoria Pública da Bahia.

Subcoordenadora da 3ª Regional em Ilhéus, Cristiane Barreto ressaltou que o espaço de escuta torna a Defensoria um ambiente democrático. A presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Ilhéus, Cleide Avelino, solicitou apoio da instituição nas questões acerca da acessibilidade no município. Segundo ela, são frequentes os problemas nos transportes públicos e a dificuldade de locomoção. Representante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública, Pascoal dos Santos reconheceu as conquistas realizadas, mas sonha com um futuro ainda melhor: “Eu conheço a história da Instituição. Já se avançou muito e podemos avançar muito mais”. Também participaram da conferência pública em Itabuna, as defensoras públicas: Raissa Louzado, Isis Vasconcelos e Flávia Amaro. Em Ilhéus, a defensora pública Maria Silvia Oliveira também participou. A próxima oitiva para o orçamento participativo acontecerá em Feira de Santana.

Calendário das próximas conferências públicas:

Feira de Santana – 05 de abril
Santo Antônio de Jesus – 11 de abril
Vitória da Conquista – 19 de abril
Juazeiro – 25 de abril
Salvador – 27 de maio