O início do Biênio 2021/2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – CSDP, cuja posse da nova composição de titulares e suplentes foi realizada no último dia 19, já começa com uma organização interna que vai facilitar, e muito, o acesso e a consulta dos defensores públicos, servidores e estagiários às Resoluções do CSDP. Já cumprindo uma das propostas previstas no Plano de Gestão da Defensoria para este biênio, as normativas do colegiado foram divididas em grupos temáticos e, a partir de agora, estão acessíveis e organizadas em um único arquivo disponível no site institucional.

“A ideia da divisão em Grupos Temáticos é do defensor público geral [Rafson Saraiva Ximenes] e consta, expressamente, como uma das propostas do eixo de organização interna em seu Plano de Gestão para este biênio. Eu somente desenvolvi um pouco mais e agradeço o apoio dele em tornar mais transparente um trabalho de anos. A intensa produção normativa do órgão colegiado da Instituição precisava estar mais acessível, afinal, são mais de 150 Resoluções aprovadas”, explicou o secretário executivo do Conselho, Diogo de Castro Costa, que já consolidava estas normas desde 2013.

E o resultado de todo este trabalho de consolidar e facilitar a identificação do conteúdo veio na manhã da última terça-feira, 25 de maio: depois de reunir estas 150 Resoluções aprovadas pelo Conselho desde o início, e que estão em vigor ou não mais, o servidor conseguiu tornar o acesso à informação mais fácil e elaborou um arquivo que dá link direto para cada uma das Resoluções listadas em cada grupo temático.

“Foram desenvolvidos 15 grupos temáticos e com destaque na vigência. Outra grande novidade é que todos(as) podem acessar, inclusive, pelo celular, o que vai dispensar o uso de papel. Basta um ‘clique’ sobre a norma desejada que, em seguida, surgirá na tela o inteiro teor e estará disponível para download”, ensinou Diogo, que teve, neste ano de 2021, o trabalho dedicado à Defensoria reconhecido pela Medalha de Honra ao Mérito Defensorial na categoria Contribuição de União para Servir ao Povo, cuja concessão foi dia 19 de maio.

“Um ótimo levantamento”

Ainda de acordo com o servidor, além do grande volume de atos normativos, era urgente deixar claro para defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) as normas que perderam a vigência, especialmente em razão da alteração legislativa promovida pela Lei Complementar nº 46/2018, e a recente aprovação do Regimento Interno da Defensoria.

Com quase 20 páginas, a Divisão Temática das Resoluções do Conselho Superior traz, além da apresentação, a organização em dois grandes grupos temáticos – Resoluções em vigor e Resoluções que não estão mais em vigor – e cada grupo está dividido entre temas como atribuições das unidades defensoriais, organização das Regionais, Núcleos de Atuação, plantão de finais de semana, regras para o ajuizamento das ações e parâmetros para o deferimento de assistência jurídica integral e gratuita.

O documento lista também as Resoluções vinculadas a temas como regimentos internos, movimentação na carreira – promoção, remoção e remoção por permuta, substituição cumulativa, eleições institucionais, licenças/autorizações/afastamentos/compensações, concurso público e política de cotas, estágio probatório/curso de preparação, aperfeiçoamento profissional/Programa de Residência Jurídica e reconhecimento institucional.

“Um ótimo levantamento e agrupamento temático das resoluções do Conselho Superior. Obrigado e parabéns pelo trabalho, Diogo!”, parabenizou o defensor-geral Rafson Ximenes assim que recebeu o arquivo por e-mail. “Excelente essa metodologia de apresentação das regulamentações produzidas pelo Conselho. Parabéns mesmo, Diogo!”, reforçou a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, também ao receber o arquivo.

Clique aqui e acesse a Divisão Temática das Resoluções do Conselho Superior.