O diálogo sobre a implementação do programa Moradia Primeiro (Housing First) junto à sociedade civil, instituições e órgãos públicos atuantes na Bahia foi iniciado na última quinta-feira, 5, no auditório da Escola Superior – Esdep, por iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Haverá dois desdobramentos iniciais. Na capital, uma reunião com representantes do Movimento de Pessoas em Situação de Rua já nesta semana. Já no interior, a Comissão de Direitos Humanos deve realizar um seminário para discutir a temática nas comarcas baianas.

Os encaminhamentos estavam entre a proposta inicial da reunião ampliada, que visou articular formas de implementar o programa. “A reunião foi importante como um marco inicial para a atuação da Defensoria em relação ao direito de moradia para a população em situação de rua. O objetivo é nos articularmos para tirar essa ideia do papel aqui em Salvador e no interior do Estado”, destacou a defensora pública Fabiana Miranda, que atua no Núcleo Pop Rua da DPE/BA.

No fim do ano passado, o Conselho do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública da Bahia, o FAJ, propiciou a participação de um grupo de defensores, por meio de sorteio, no Seminário Internacional Moradia para a População em Situação de Rua, em Brasília. A defensora pública Teresa Cristina, que foi contemplada, destacou durante o encontro em Salvador a importância de observar as particularidades das pessoas em situação de rua, que não devem ser tratadas como grupos homogeneizados, e também duas perspectivas proporcionadas: moradia e conexão.

“As pessoas estarão morando não em um lugar afastado da sociedade, mas será alguém que fará parte da comunidade”, afirmou a defensora, uma vez que o programa visa proporcionar moradia em locais onde a pessoa em situação de rua já está familiarizada.

Secretário do Movimento Nacional de População de Rua, Anderson Menezes defendeu que as iniciativas voltadas para este segmento devem ser intersetoriais. “Hoje vemos um aumento da população de rua no Brasil, sobretudo de jovens e idosos. O que precisamos é ouvir quais experiências a Defensoria quer trazer sobre esse Seminário, pensar um pouco em construir uma metodologia e saber qual é o modelo para a Bahia”, afirmou Anderson em referência ao Seminário Internacional sobre Moradia para a População em Situação de Rua realizado em Brasília com a participação da DPE/BA.

Interior

Defensora pública atuante em Alagoinhas, Nathalia Castelucci também participou da reunião ampliada e comentou sobre as expectativas acerca da viabilidade da implementação do programa no interior. “O debate sobre moradia não se restringe a Salvador, sendo indispensável o debate em todas as comarcas. Acredito na viabilidade da implementação do Moradia Primeiro no interior, com base nos resultados obtidos em programas já implementados, que demonstram ser mais eficazes e com menor custo que as soluções tradicionais – e até mesmo do que a ausência de intervenções na área”, afirmou.

Para viabilizar a articulação, a reunião ampliada contou com a presença de representantes do Movimento Nacional de População de Rua, do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPRE, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – Seinfra, entre outros.

Moradia Primeiro (Housing First)

Moradia Primeiro é um programa já aplicado em diversos países – a exemplo dos Canadá, Estados Unidos, Japão, além de outros países da União Europeia. No Brasil, as discussões estão sendo articuladas junto ao Ministério da Mulher, da Família e Dos Direitos Humanos. Segundo o órgão federal, nos casos avaliados de implementação do Housing First o percentual de pessoas que entram no projeto e após dois anos permanecem na mesma moradia é de 80%.

O Seminário Internacional sobre Moradia para a População em Situação de Rua foi realizado em Brasília (DF), em dezembro do último ano, como parte de um projeto de cooperação entre Brasil e União Europeia, para troca de experiências e fortalecimento dos avanços na implementação da Política.