Priorizando sempre estar perto dos seus assistidos e levando constantemente os atendimentos de orientação jurídica para além dos gabinetes, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA não poderia deixar de participar da 27ª edição do projeto Ação Global, neste sábado, no Sesi Reitor Miguel Calmon, no bairro Retiro, Salvador. Com sua Unidade Móvel de Atenidmento ofereceu orientações jurídicas nas mais diversas áreas, além de exames gratuitos de DNA,  das 8h às 16h.

 “O princípio fundamental da Unidade Móvel, ou de qualquer itinerância da Defensoria, é que a parte já saia daqui com a sua demanda devidamente encaminhada, não só com um atendimento de nível informativo”, pontuou a defensora pública Walmary Dias Pimentel .

Como exemplo a defensora pública citou uma ação de retificação de registro: “A pessoa já sai daqui encaminhada para os cartórios de registro civil com o agendamento para a sua retificação realizado. Se o assistido estiver com a sua documentação toda em ordem, nós já fazemos uma ação inicial. A ideia é facilitar a vida do assistido usando todas as nossas ferramentas possíveis”.

E querendo facilitar a sua vida foi que a senhora Margarida, de 63 anos procurou a DPE/BA. “Vim fazer um exame de DNA para comprovar que a minha neta é do meu sangue, e ter a guarda dela para mim, sabe? A mãe tem problemas com drogas, meu filho morreu assassinado e deixou ela. Não tenho dúvida nenhuma que ela é filha dele… o jeitinho dela não nega! Tive o meu atendimento agendado com o defensor, e ele me orientou a acertar umas pendências antes de fazer todos os procedimentos para entrar com o processo. Com fé em deus vai dar tudo certo. Eu amo demais essa menininha”, declarou dona Margarida, com a netinha nos braços.

Também com a sua filha Gabriela, que brincava no pula-pula,  Erisângela, de 23 anos, procurou a Defensoria para exigir do seu ex-marido, a pensão que tem direito. “A intimação nunca chegava na casa dele e vindo aqui descobri que o processo foi arquivado. Tive o meu atendimento agendado para o CAJ I e a defensora me falou que quando eu for, é para eu levar o endereço correto dele, para que a intimação possa chegar, né? Estou sem trabalhar e tudo agora é com a minha mãe. Essa pensão serve para me ajudar a comprar as coisas que minha filha precisa”, revelou Erisângela.

Mas nem só a casos como guarda e pensão se limitam os atendimentos da Defensoria. O pedreiro autônomo Valdomiro, de 58 anos, por exemplo, veio procurar a DPE/BA dizendo que uma pessoa que contratou os seus serviços, fez ele assinar um documento que comprovava um pagamento que ele nunca recebeu.

“Olha, eu não tenho intimidade com as letras, eu não sei ler. A pessoa que me contratou me disse que o papel que eu estava assinando era um contrato do serviço que eu estava fazendo na casa dele, quando na verdade, eram comprovantes dizendo que eu já tinha recebido meu pagamento. Ele me mandou ir embora, não me pagou e ainda acionou a justiça dizendo que quem deve para ele sou eu! Meu atendimento já foi agendado e fiquei feliz com a orientação que tive. Eu não leso a consciência de ninguém, meu filho”, contou Valdomiro, ainda incrédulo.

DPE/BA e Ação Global

Também participaram dos atendimentos a coordenadora da Equipe Pop Rua, as defensoras públicas Fabiana Miranda e Sandra Regina Melo, que nesta edição do evento Ação Global, atenderam cerca de 70 pessoas nas mais diversas áreas do Direito.

Além de oferecer orientação jurídica nas áreas de família, saúde, cível, direitos humanos, criminal, infância e adolescente, tutelas coletivas, reconhecimento de paternidade e exame de DNA Gratuito, a DPE/BA também  distribuiu cartilhas que explicam detalhadamente como funciona a Instituição e panfletos que ensinam como fazer o agendamento online para atendimento.

Juntamente com os serviços da DPE/BA, o projeto Ação Global ofereceu serviços como emissão de documentos, serviços de assistência médica, odontológica, oftalmológica, orientação para gestantes, aferição de pressão arterial, avaliação nutricional infantil, massoterapia, saúde bucal, informações sobre transplantes e doação de órgãos e direcionamentos para combate a obesidade.

Atividades voltadas para o conhecimento também tiveram grande importância para o público presente no evento. Educação para o uso de energia elétrica, oficinas de robótica, reciclagem, compostagem, pintura, educação ambiental, cortes de cabelo e pintura em tecido, também foram bastante procurados durante todo o dia.