A ouvidora geral da Defensoria Tânia Palma participou do Seminário de Lançamento do Tribunal Popular do Judiciário, organizado pela Articulação em Políticas Públicas, formada por representantes dos movimentos sociais da Bahia. A finalidade do evento é ampliar a discussão e as ações populares sobre o Poder Judiciário. O seminário foi realizado na última sexta-feira (30) e 1º de julho na sede da Organização Fraternal, no Largo de Roma, em Salvador.

Durante o Seminário, foi levantada a questão sobre a participação dos movimentos sociais no poder judiciário, como se dará esta metodologia de trabalho, assim como assuntos referentes à violação de direitos humanos, conflitos fundiários, crimes ambientais e a Relação: Sociedade Civil e Estado. Além da Defensoria Pública, participaram do evento representantes de comunidades indígenas, quilombolas, assim como membros de movimentos sociais da capital e do interior.

De acordo com a ouvidora geral, a presença da Defensoria Pública em um evento como este é de extrema importância para os movimentos sociais. "Na verdade podemos ouvir as manifestações dos assistidos destes movimentos que aqui estão presentes. Assim pretendemos fazer um link, através da ouvidoria, destes movimentos sociais e da Defensoria Pública, buscando ver que tipo de atendimento a instituição pode fornecer", afirmou a ouvidora.

A advogada da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia, Joice Silva Bonfim, afirma que o poder judiciário tem tido um papel de criminalização dos movimentos sociais. "Muitas demandas destes movimentos são levadas ao judiciário e lá são decididos, tomando posições que os afetam, sem eles terem tido qualquer tipo de participação ou discussão sobre o assunto. A criação do Tribunal Popular Judiciário visa principalmente viabilizar este acesso ao Poder Judiciário", afirmou Joice. Ainda de acordo com ela, a advogada a participação da Defensoria no evento visa efetivar os direitos dos Movimentos Sociais. "A Defensoria Pública é um dos principais instrumentos de efetivação dos direitos destes movimentos, e lida diretamente com o poder judiciário, exercendo a função de defensores e representantes daqueles que não tem acesso à justiça", completou Joice.