COMUNICAÇÃO
Ouvidoria atua e mulher vítima de violência consegue medidas protetivas
Mulher, mãe, empreendedora e vítima de violência doméstica. Mônica dos Santos Máximo, de 32 anos, é moradora do município de Vera Cruz e procurou ajuda da Ouvidoria Cidadã da Defensoria diante das agressões verbais e físicas causadas por seu companheiro. Visto que a referida localidade não dispõe de Defensoria Pública, a Ouvidoria manteve contato com delegacias, Ministério Público e prefeitura local, a fim de encaminhá-la para que medidas de proteção sejam adotadas.
Segundo Mônica, o seu companheiro ainda teria arrombado a sua casa e destruído parte de seu pequeno negócio, um restaurante. Para ela o atendimento prestado pela Ouvidoria foi essencial. "Me sentia acuada, impotente. Agora me sinto forte. Nós precisamos de instituições que garantam esse atendimento", declara ao informar que as delegacias em defesa da mulher e os órgãos já entraram em contato com ela e já estão tomando as providências cabíveis para resolver a situação.
Acompanhando o caso está o coordenador regional da Defensoria, o defensor público Gilmar Bittencourt, e o coordenador das especializadas da capital, Ricardo Carillo, responsáveis pelos encaminhamentos de ofícios às autoridades competentes. Segundo Gilmar, há realmente uma dificuldade no tratamento desses casos no interior do Estado, mas "temos que agir para salvaguardar a vida das pessoas e do patrimônio que elas possuem. Esses cidadãos são o público da Defensoria e, apesar de não termos defensores no local, temos que interferir de alguma forma", disse ele ao contar que o procedimento adotado foi agir de forma administrativa, extrajudicial".
Para Tânia Palma, ouvidora geral da Defensoria, a função da Ouvidoria é assistir toda e qualquer demanda. "Aqui temos a possibilidade de agir, manter contatos com outros órgãos e envolver de forma intersetorial todos as instituições que trabalham na defesa dos direitos e do acesso a justiça".