A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está realizando audiências em cidades do interior baiano, para eleger os novos membros do Grupo Operativo da DPE/BA. Esta semana a Ouvidoria esteve em Irecê e Feira de Santana. As próximas cidades que irão receber as audiências públicas são: Barreiras, Guanambi, Brumado e Jequié.

O Grupo Operativo é um organismo composto por representantes da sociedade civil das 29 cidades onde a Defensoria Pública está presente. Constituído através da Resolução nº 002/2010 e do Edital nº 001/2010, de autoria da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, o Grupo Operativo é constituído por lideranças sociais, reunidas com o propósito de discutir e viabilizar o acesso qualificado à Justiça, através da Defensoria Pública, de forma integral e gratuita.

É imprescindível a participação da população local, das organizações da Sociedade Civil e a participação de representantes da Ouvidoria Cidadã, da Defensoria Pública e do Poder Público municipal no processo de escolha dos membros do Grupo Operativo.

As audiências iniciam com a exposição dialogada da mesa, onde os presentes podem fazer perguntas e intervenções. No segundo momento, os participantes que atenderem aos pré-requisitos do edital e estiverem com a documentação determinada em mãos, poderão propor e defender a candidatura na hora (conforme edital o prazo máximo é de 10 minutos para esta ação) e após a votação, o titular e o suplente são eleitos.

O Grupo Operativo age, especialmente, auxiliando as ações da Ouvidoria Cidadã na elaboração de suas diretrizes, metas, prioridades e estratégias de atuação, perpassando pela normatização de seus procedimentos organizativos e de outras ações políticas de sua competência.

Os integrantes do Grupo Operativo desempenham atividade de reconhecido interesse público e não remunerada. Este núcleo tem servido para inaugurar uma nova relação entre participação popular e Defensoria Pública da Bahia. Nesse sentido, os membros têm se reunido periodicamente para debater e construir estratégias de atuação mais sólidas, que primem pelas reais necessidades da população. Assim, o Grupo Operativo concretiza o fortalecimento da participação popular nos espaços formais de Poder, uma vez que leva de maneira direta suas reivindicações e necessidades à Instituição.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Barreiras: dia 16/10/2017 de 08:30 às 12:30 na Câmara Municipal de Barreiras, localizada na Av. Dr. Clériston de Andrade, 861 – Centro;

Guanambi: dia 18/10/2017 de 15:00 às 18:30 no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guanambi, situado na Avenida Governador Valdir Pires, Nº 2288, bairro-Lagoinha;

Brumado: dia 19/10/2017 de 14:00 às 17:30 no SEMAC, situado na Rua Dr. Mario Meira S/N, Centro;

Jequié: dia 20/10/2017 de 09:00 às 12:30 na Câmara de Vereadores, situado na Rua 2 de Julho , Nº 79, bairro -Centro.