O papel da sociedade no combate às violações dos direitos humanos e as situações que envolvem tortura, racismo, discriminação e encarceramento em massa foram destaques na manhã desta quarta-feira, 14, durante a abertura do VI Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, no bairro do Canela, e teve como público-alvo os membros eleitos para o Grupo Operativo da DPE/BA, que serão empossados ainda hoje.

Com o tema “A importância da atuação da sociedade civil no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos”, a primeira palestra do evento foi mediada pela socióloga e ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, e composta pela subcoordenadora da Especializada em Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA, Eva Rodrigues; pela coordenadora do projeto de extensão Corpos Indóceis & Mentes Livres, que desenvolve uma atividade literária no Conjunto Penal Feminino de Salvador, Denise Carrascosa; e pela perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e assessora da Secretaria Nacional de Direitos Humanos – SDH, Deise Benedito.

“Com a situação que estamos vivendo na Bahia, era impossível não tratar de tortura para começar este diálogo. Esta é uma oportunidade para nossa formação, para que possamos preparar a agenda de trabalho do Grupo Operativo e elencar as ferramentas que precisaremos desdobrar de agora em diante”, orientou a ouvidora-geral Vilma Reis, durante a abertura do evento.

A diretora da Escola Superior, Firmiane Venâncio, também participou da abertura do Diálogo e falou da importância da Ouvidoria Cidadã e do Grupo Operativo para a Instituição: “A nossa Ouvidoria passou a dar régua e compasso para todas as Ouvidorias do Brasil, somos os únicos que temos este grupo no país. Vocês serão o elo entre as demandas da sociedade e a Defensoria. Não estamos sós, estamos com vocês. Obrigada por todo esforço e engajamento e sejam bem-vindos”, ressaltou a diretora.

“Quem vive e quem morre”

A escravidão e a tortura ainda existem? Para a professora de literatura Denise Carrascosa e a perita em prevenção e combate à tortura Deise Benedito a resposta é sim! “A prisão é uma atualização das formas de escravidão que ainda existem em nosso país. A estrutura escravocrata ainda persiste no Brasil e precisamos denunciar a tortura e a desumanização que ocorrem dentro do sistema prisional e que acontecem, principalmente, com as mulheres negras”, defendeu a professora.

“Basta ser jovem, negro e mulher você já olhado com diferença. A cor da pele define o caráter, define quem vive e quem morre. A tortura ainda existe, mas, hoje em dia, está mais sofisticada e não é mais o ferro em brasa ou as chicotadas do passado”, acrescentou a perita Deise Benedito.

Defensoria em ação

É na defesa e na garantia dos direitos destes grupos mais vulneráveis da sociedade que a Defensoria Pública entra em ação e exerce seu papel constitucional. “Que alegria fazer parte desta equipe. Os segmentos mais vulnerabilizados são a razão de ser da Defensoria. Estamos do lado deles e trabalhamos para eles”, explicou a defensora pública e subcoordenadora da Especializada em Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria da Bahia, Eva Rodrigues.

Programação

Esta foi a primeira das três palestras que fazem parte da programação VI Diálogo Interinstitucional. Ainda hoje, 14, à tarde, serão abordados “Os desafios para o monitoramento e controle social pelo Grupo Operativo no biênio 2018/2020” pela ouvidora-geral Vilma Reis; pela integrante da Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina e da Mahin – Organização de Mulheres, Tânia Palma; e pelo estudante de direito e membro da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais, Vítor Marques.

Logo em seguida, será realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Grupo Operativo. Para encerrar este primeiro dia do Diálogo, a palestra “O desafio de interiorizar a Defensoria: pontes de diálogo com a sociedade civil por participação e cidadania” contará com a participação da coordenadora executiva das Defensorias Públicas Regionais da DPE/BA, Soraia Ramos; da pedagoga e ativista dos movimentos negro e LGBT, Tiffany Odara; e da yalorixá do Terreiro Ilê Axé Oyá Sìmbálémín, localizado em Santo Amaro, Mãe Zilda.

Amanhã, dia 15, a programação do Diálogo continua e os membros do Grupo Operativo reúnem-se em uma oficina de formação. Durante o encontro, serão abordadas as manifestações no sistema da Ouvidoria Cidadã, o fluxo de atendimento e a educação em direitos nas comunidades.