Com o tema “Direito à Cidade a partir de uma política antirracista”, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promove na próxima quarta-feira, dia 9 de setembro, o seu primeiro seminário virtual. Seguindo as recomendações de distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus, o encontro será realizado de forma on-line através da plataforma StreamYard e a transmissão será feita nas páginas da Defensoria Bahia no Facebook e Youtube.

Com horário das 9 às 18h15, o seminário contará com uma programação que inclui abertura, intervenção cultural e quatro mesas-redondas sobre racismo, cidade, regularização fundiária, habitação, infraestrutura urbana, mobilidade, acessibilidade e violência urbana.

“O evento é motivado pela necessidade de diagnósticos a respeito da frequente demanda instaurada, a partir de movimentos sociais urbanos, rurais e organizações da sociedade civil, na finalidade de uma atuação da Ouvidoria Cidadã e da Defensoria Pública do Estado, como um todo, direta e indireta nas causas, locais e territoriais, tendo em vista o controle social, e de efetiva busca por uma cidade mais justa e inclusiva”, explicou a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis.

Programação

De acordo com a programação, às 9h, a abertura do seminário contará com a participação da ouvidora-geral Sirlene Assis; do defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, Maria José Nápolis; o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos –ANADEP, Pedro Paulo Coelho; e a diretora pelo Direito à Cidade da Federação das Associações de Bairros de Salvador – FABS, Ivonete Bispo.

Em seguida, às 9h40, como intervenção cultural, será veiculado o vídeo “Polícia é Polícia”, de autoria de Dandara Cruz e com cerca de cinco minutos de duração.

Logo após o vídeo, às 9h45, a primeira mesa abordará o “Racismo e Cidade” e estes temas serão discutidos pelo defensor público e membro do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da DPE/BA, Rafael Couto; o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA e Coordenador do grupo EtniCidades, Fábio Velame; a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação – GEDHDIS, Lívia Sant’Anna Vaz; o mestre em Direito Público e presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues; a educadora, assessora do Terceiro Setor, articuladora política e vice-presidenta do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado – CDCN, Lindinalva de Paula; e a Presidenta Nacional da UNEGRO, Ângela Guimarães. A mediação será feita pelo diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM e doutor em Desenvolvimento Urbano e Regional, João Pereira.

Às 12h, será a vez da mesa “Regularização Fundiária e Habitação” com o professor Doutor em Arquitetura e Urbanismo, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil / Departamento da Bahia – IAB/BA, Luiz Antônio de Souza; a defensora pública que atua no Núcleo Especializado de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria da Bahia, Bethânia Ferreira de Souza; a dirigente nacional do Movimento da Luta pela Moradia – MNLM, Cleide Coutinho; e o coordenador nacional de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural do Movimento Negro Unificado, Edmilton Cerqueira. A mediadora será a advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA e doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, Sheila Rolemberg.

Já no turno da tarde, às 14h, a terceira mesa será sobre “Infraestrutura Urbana, Mobilidade e Acessibilidade” e contará com a participação da defensora pública e coordenadora-adjunta do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da DPE/BA, Vanessa Nunes; da professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA e membro do Grupo Lugar Comum, Glória Cecília Figueiredo; do administrador público, Mestre em Administração e Doutor em Arquitetura e Urbanismo, Daniel Caribé; da arquiteta e urbanista, Mestre e membro da Coordenação da Associação Vida Brasil, Islândia Costa; da coordenadora estadual dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil/BA – APNs, Alaide Santana; e do advogado, arquiteto e urbanista, ativista do Coletivo de Entidades negras – CEN e membro do Núcleo de Advogados Negros, Marcos Alan Brito. A representante do Coletivo Fórum Permanente de Itapuã – FPI e Câmara Técnica do Conselho Gestor da APA Lagoas e Dunas do Abaeté, Marly Muritiba, ficará com a mediação.

Às 16h15, a quarta e última mesa será sobre “Violência Urbana e Racismo” e terá à frente a defensora pública e membro do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da DPE/BA, Jamara Saldanha; o Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre, advogado, professor de Direito da UFBA e coordenador do Programa Direito e Relações Raciais – PDRR/UFBA, Samuel Vida; a advogada feminista e fundadora da ONG TamoJuntas, Laina Crisóstomo; a articuladora nacional de juventude da Visão Mundial/MJPOP Brasil e integrante da Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe – REPROTAI, Tatiane dos Anjos; o cientista político, militante da Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN e coordenador de Povos e Comunidades Tradicionais da CDA/SDR, Roque Peixoto. A mediadora será a bacharel e licenciada em Geografia, Mestre e Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento e membro-fundador(a) do Coletivo Guardiões da APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu, Débora Porciúncula.

O seminário será encerrado às 18h15 pela ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis.

Certificado

Sem inscrição prévia, o seminário dará direito a certificado para quem participar e acompanhar a programação. Para isso, será preciso que o participante interaja através do envio de mensagem pelo chat na hora da transmissão e também informe o e-mail para contato e recebimento posterior do documento. “Todas as orientações sobre como obter o certificado de participação neste nosso primeiro seminário virtual serão veiculadas durante a transmissão nas páginas da Defensoria Bahia nas redes sociais Facebook e YouTube”, adiantou Sirlene Assis.