Durante visita técnica à comunidade indígena da Aldeia Serra do Padeiro, no Sul da Bahia, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA anunciou a criação de um grupo de trabalho para articular ações que garantam a proteção e a vida do cacique Rosilvado Ferreira da Silva, conhecido como Babau. Entre as missões já definidas para o GT estão a criação de uma campanha pública em defesa do líder Tupinambá e o fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH/BA), no qual o cacique está inserido.

A visita desta terça-feira, 26, foi articulada pela Ouvidoria da DPE/BA após ter conhecimento da tentativa de responsabilizar o líder indígena pelo ataque ao Alojamento 4, em um antigo conjunto de fazendas conhecido como Unacafé, que aconteceu no início de julho. Após o incidente, circulou nas redes sociais áudios de pessoas não identificadas que dão conta de articulações para vingar o acontecido com a morte do cacique Babau e de estudantes indígenas da Aldeia Serra do Padeiro.

Entre outros órgãos, o encontro contou com participação de representantes da DPE/BA, Coordenação de Políticas de Povos Indígenas da Bahia da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – SUDH, Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, Defensoria Pública da União e Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia.

“Essa nossa vinda aqui é para unir forças e dizer que vocês não estão sozinhos”, explicou Sirlene Assis, ouvidora da DPE/BA. “O Brasil precisa de líderes como o cacique Babau, mas precisamos resguardar nossos líderes para que a luta continue”, completou ao se comprometer com a realização de uma audiência pública para tratar das violações sofridas pelo indígena.

Ao ressaltar o papel da Defensoria Pública dentro do Sistema de Justiça, o coordenador da 3ª Regional da DPE/BA, com sede em Ilhéus, Leonardo Couto Salles, reforçou o compromisso com as demandas dos mais vulneráveis. “Viemos ver com os próprios olhos o que realmente está acontecendo, fazer essa escuta qualificada e prosseguir com os devidos encaminhamentos”, explicou.

“É uma vontade antiga da Defensoria de Itabuna chegar às comunidades que, por alguma razão, não conseguem ir até a nossa unidade. E além desse momento, quero poder ouvir de vocês quais são as outras demandas que a gente enquanto Defensoria da Bahia pode atender”, completou Luanna Ramalho, coordenadora da 4ª Regional com sede em Itabuna.

A região onde aconteceu o ataque no início de julho não integra a comunidade idígena, está localizada a cerca de 8 quilômetros da aldeia e é, majoritariamente, ocupada por posseiros, que compareceram à reunião com os entes públicos para manifestar apoio ao cacique Babau e preocupação com a segurança na localidade.

“Esse homem é um parceiro, um amigo. Os filhos da gente estudam aqui [na escola indígena], tem saúde atendida aqui. Falaram que ele atacou a gente, mas é o contrário. Ele acolhe a gente”, relatou Gutemberg Moura, secretário da Associação Nova Era, que representa parte dos posseiros. “Nossas crianças e mulheres estão sofrendo. Tem gente que desapareceu e até hoje nada foi resolvido. Precisamos que alguém tome providências, que algo seja feito”, completou Valdir Bispo, representante da Associação Unacafé.

Para o cacique Babau, a tentativa de incriminá-lo tem por objetivo incentivar a violência e ameaças contra as comunidades indígenas e suas lideranças. Ele citou diversas ocasiões em que foi acusado injustamente de crimes, afirmou que estava acompanhado por um estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia na noite que aconteceram os ataques.

O líder Tupinambá também revelou que tem sido, recorrentemente, alertado acerca de esquemas que tem como objetivo a sua morte. “Eu vivo 24horas sob ameaças e agora estou sendo acusado de atacar aqueles que a gente cuida, aqueles que a gente recebe”, denunciou.

Encaminhamentos

Buscando atender à necessidade de segurança e proteção do cacique Babau, as instituições que participaram da visita técnica definiram alguns encaminhamentos. Nesse sentido, foi firmado compromisso com a criação de uma campanha em defesa do líder do indígena e apresentar as denúncias de violações contra o cacique Babau às comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia e Câmara dos Deputados.

Também ficou definida a realização de uma audiência pública para cobrar das esferas do poder público medidas ações concretas contra as violações de direitos que acontecem na comunidade indígena e entorno. Durante o encontro, o cacique Babau também queixou-se das limitações do PPDDH/BA, no qual está inserido. Para discutir a formatação do programa, será proposta uma reunião com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). As ações definidas na visita serão articuladas pelo GT que será formalizado pela Ouvidoria da DPE/BA.

Atualmente, a Defensoria Pública da União atua nos processos judiciais em defesa da indígena Tupinambá da Aldeia Serra do Padeiro e diligência junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA) para que encerre o processo de regularização e conceda o título das terras aos posseiros. Presente no encontro, o defensor da União Vladimir Correia, se comprometeu a verificar o andamento dos processos de regularização fundiária de maneira individualizada.

Também participaram da reunião o coordenador de Políticas de Povos Indígenas da Bahia, Jerry Matalawê Pataxó; o superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, Yulo Oiticica Pereira; o coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Agnaldo Pataxó Hãhãhãe; da antropóloga Sheila Brasileiro, que representou o procurador do Ministério Público Federal Ramiro Rockenbach de Almeida; além de vereadores dos municípios de Una e São José da Vitória.