Um trabalho em rede possibilitado pela união de diversos atores sociais, órgãos públicos e movimentos sociais. Desta forma, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA definiu a 2ª Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania realizada em Lauro de Freitas nesta sexta-feira, 9, dentro da Escola Municipal Dois de Julho.

Além da DPE/BA e da Ouvidoria Cidadã, o evento foi realizado também pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – Anadep, pelo Terreiro Ilè Asé Iyá Omífáláyò e pela Associação Beneficente Cultural e Religiosa Ilê Axé Oyá. São parceiros da iniciativa a prefeitura de Lauro de Freitas e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb. O apoio é do Governo da Bahia.

“O evento de hoje surgiu a partir de demandas que foram trazidas para a Ouvidoria e nós fizemos articulações junto ao município para que pudéssemos resolver as questões do nosso povo. Então, o nosso encontro aqui hoje é resultado de um trabalho em rede de toda a Defensoria, dos diversos órgãos públicos aqui presentes, dos movimentos sociais, de terreiros de candomblé e do nosso Grupo Operativo em Lauro de Freitas”, explicou a ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis.

Defensor-geral, Rafson Ximenes, apresenta a nova coordenadora da Regional Metropolitana da DPE/BA, Diana Suedde.

A programação foi iniciada com uma roda de capoeira, com a orquestra filarmônica Unisons e o coral de servidores de Lauro de Freitas.

Defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes, apresentou à comunidade de Lauro de Freitas a nova coordenadora da Regional Metropolitana da DPE/BA, Diana Suedde, a qual destacou que será o rosto da Instituição na localidade. Diante da presença de diversos estudantes da Escola Municipal, aproveitou para aconselhá-los e parabeniza-los pelo interesse nos temas do evento.

“Vocês estão ganhando tempo na vida quando participam de eventos como esse, aprendendo assim como dentro da sala de aula. Esse espaço tem muito a ensinar. A Defensoria traz para vocês, através da Ouvidoria, não só o acesso aos direitos, mas acesso à saúde, informação, à cultura, a arte e à sabedoria”, afirmou.

Ialorixá Mãe Edinha, do Terreiro Ilê Axé Oyá, fala sobre os trabalhos desenvolvidos na comunidade

Ialorixá do Terreiro Ilê Axé Oyá, Mãe Edinha abordou os trabalhos sociais desenvolvidos no local, onde está situada a Associação Beneficente Cultural e Religiosa Ilê Axé Oyá, e comentou sobre as dificuldades econômicas vivenciadas no terreiro, convocando a comunidade para ajudar a iniciativa. O babalorixá do Terreiro Ilè Asé Iyá Omífáláyò, Rafael Cirne, também esteve presente e compôs a mesa de abertura, bem como o presidente da Associação Beneficente Cultural e Religiosa Ilê Axé Oyá, Sizinilson Pinho.

Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, Igor Raphael Santos falou sobre as áreas de atuação da Defensoria Pública, informou sobre as cartilhas criadas para a educação em direitos, e comentou sobre o lançamento da campanha das associações de defensores(as), cujo tema deste ano é “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania”.

Público assiste à abertura da 2ª Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania realizada em Lauro de Freitas

“Estamos aqui em Lauro de Freitas para lançar essa campanha e é muito importante que a gente consiga construir isso de forma coletiva, horizontal, com muitas representações. Que a gente consiga sempre dialogar com estudantes, com a sociedade civil”, afirmou.

Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – Anadep, Rivana Ricarte explicou como foi o processo de escolha do tema da campanha das associações de defensores e ressaltou a importância de cada defensor(a) público(a) internalizar e refletir o tema da campanha. Presidente da Adepap, do Amapá, o defensor público Ricardo Carvalho abordou a importância das ouvidoria nas Defensorias Públicas e a busca pela implantação da Ouvidoria na Defensoria do Amapá.

Por parte da DPE/BA, o evento registrou ainda a presença da subdefensora-geral, Firmiane Venâncio; do coordenador das regionais, Walter Fonseca; do ex-coordenador da Regional Metropolitana, Daniel Soeiro.

Também na mesa de abertura estiveram ainda a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; a presidenta nacional da Unegro, Ângela Guimarães; o defensor-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel; e o defensor público federal, Vladimir Correia

Unidade Móvel

Entre os serviços ofertados durante a 2ª Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania em Lauro de Freitas estiveram os serviços jurídicos da DPE/BA, disponibilizados por meio da Unidade Móvel de Atendimento – UMA, coordenada pelo(a) defensor(a) público(a) Gil Braga e Cristina Ulm. Houve 83 atendimentos em áreas de família (pensão alimentícia, reconhecimento e negativa de paternidade, investigação de paternidade, guarda), consumidor, além de consultas processuais.

Entre as assistidas esteve Gilvânia Silva Santos, 48 anos, que trabalha em um consultório odontológico na proximidade e foi buscar a Unidade Móvel por conta da alta na conta de água – que saltou de aproximadamente R$ 30 a R$ 40 para mais de R$ 200. Detalhe: Gilvânia mora apenas com a filha em um loteamento do “Minha Casa, Minha Vida”.

Atendimentos na Unidade Móvel ocorreram na manhã desta sexta-feira, 9, durante a realização da Feira.

“Eu chorei de tristeza quando vi a conta, mais de R$ 200. Chamei o funcionário da embasa para verificar se havia vazamentos, mas não havia, segundo ele. Já fui ao SAC aqui em Lauro de Freitas, fui orientada a dar uma queixa no Procon. E hoje, quando vi o caminhão, pedi a minha filha para buscar as faturas”, explicou.

Com a ida ao bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, a DPE/BA seguiu com as itinerâncias realizadas em Salvador e região metropolitana. “Estar presente nesses eventos nos aproxima da população, nós levamos até o público que está nos bairros populares os nossos serviços e resolvemos suas demandas”, afirmou a defensora pública Cristina Ulm.

Além dos coordenadores do Núcleo de Integração e de servidores públicos da Defensoria da Bahia, atenderam a população na Unidade Móvel os(as) defensores(as) públicos(as) Diana Suedde, Donila Fonseca, Gilmar Bittencourt, Virdálio Sena e Walmary Pimentel.