Dentre os objetivos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, encontra-se a defesa da dignidade e dos direitos da pessoa humana. E é através da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos que a Instituição promove ações voltadas à proteção desses direitos. Com o objetivo de apresentar a Especializada, o Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público abordou nesta sexta-feira, 7, os aspectos ligados a atuação da área. Na oportunidade, os novos defensores e novas defensoras também puderam se aproximar da Ouvidoria Cidadã da Defensoria.

“Temos 12 defensores públicos atuando na Especializada de Direitos Humanos. Trabalhamos com a preservação e reparação dos direitos de grupos vulneráveis, mulher em situação de violência, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, público LGBT, vítimas de violência institucional, bem como vítimas de discriminação racial, de gênero ou religiosa”, explicou a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues.

O defensor público Rodrigo Assis, que atua no Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM, vinculado à Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, apresentou a atuação do Núcleo que promove a defesa dos direitos das mulheres, especialmente as que estão em situação de violência doméstica ou familiar. A Equipe Pop Rua que oferece serviços integrados nas áreas de psicologia, assistência social e gênero a população de rua também teve espaço durante o curso de formação. “O grande ganho da Equipe Pop Rua é o empoderamento dessa parcela vulnerável da população ao fazer com que a pessoa em situação de rua possa ter acesso aos espaços”, disse a analista em Direito da Equipe Pop Rua, Ana Carla Lima. A assistente social Meire Gomes também participou da atividade.

Pessoa com deficiência que sofre discriminação por isso também pode buscar o auxílio da Defensoria Pública da Bahia para buscar seus direitos. Essa afirmação foi da defensora pública Claudia Ferraz, que é titular do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEDE, e explanou aos novos defensores e novas defensoras sobre os desafios e avanços conquistados na área.

A defensora pública Walmary Pimentel que tem atuação voltada para o combate e prevenção à tortura, crimes sexuais, discriminação étnica, racial, de gênero, intolerância religiosa e violência institucional fez um alerta em relação a importância do acolhimento aos assistidos: “Lidamos com pessoas que ao terem seus direitos violados já se encontram em situação de vulnerabilidade”.

OUVIDORIA CIDADÃ

Todas as pessoas e segmentos organizados que se relacionem com as ações da Defensoria Pública baiana podem e devem procurar a Ouvidoria Cidadã. “Temos buscado uma aproximação com a Ouvidoria e os membros do Grupo Operativo. Porque de fato, não há como construir nada no âmbito da Defensoria Pública sem essa perspectiva coletiva de soma de esforços e também de diálogo constante fazendo uma autocrítica da nossa atuação”, destacou a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep, Firmiane Venâncio.

De acordo com a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, a Ouvidoria é um instrumento que foi regulamentado na Bahia em 2009, sendo a segunda a ser criada no Brasil, e tem atuado no sentido de exercer aquilo que consideramos fundamental que é a escuta ativa da população na busca da garantia dos direitos.

Ainda durante a atividade, Vilma Reis levou livros e textos de autoras, entre elas Carolina Maria de Jesus, que abordam a discussão de Gênero e Raça. Foi o primeiro contato que a maioria dos defensores públicos teve com as obras apresentadas. “É importante que reconheçamos o que não sabemos. Destruir para construir de novo de forma mais sólida e coesa. E isso é muito bom para que vejamos o quanto precisamos nos aprofundar e quebrar tabus”, admitiu o defensor público Antônio Agnus.