Lideranças de diversas regiões da Bahia participaram do encontro promovido pela Ouvidoria Cidadã e pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na última sexta-feira, 12, para tratar sobre as novas turmas do curso de defensoras populares. O objetivo da DPE/BA foi promover a escuta da sociedade civil a respeito dos temas que despertam interesse das futuras participantes. Uma nova reunião está prevista para o dia 22 de março também para tratar destes temas.

A ouvidora-geral, Sirlene Assis, destacou alguns pontos apresentados durante o encontro. “Os movimentos sociais presentes colocaram a importância de ampliar a participação para os homens e incluir também pessoas da terceira idade, além de temas relativos aos idosos, comunidades quilombolas e indígenas, infância e mulheres em situação de violência”.

Também foi pontuada na ocasião a importância de promover a interiorização e vencer o desafio da formação de defensores populares em um período de pandemia. Reiterando tais colocações, o defensor público Clériston Cavalcante de Macedo, diretor da Escola Superior, ressaltou a atuação dos Grupos Operativos e a conexão estabelecida pelos mesmos junto às populações dos diversos municípios da Bahia.

“A ideia é democratizar sempre o conhecimento e levar esse projeto não apenas para Salvador, mas para todo o interior do Estado, tendo em vista que nós já temos Grupo Operativo em quase todas as comarcas em que a Defensoria está instalada. Trata-se de um desafio, mas a potencialização dos nossos trabalhos acontece quando ele é replicado e democratizado. É importante que a gente entenda que haverá uma troca: os saberes são diferentes, mas se complementam. E, quanto mais diversas as instituições públicas forem, mais representatividade existirá”, afirmou Clériston de Macedo na ocasião.

Defensoras populares

Subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio comentou sobre o histórico de cursos voltados para os direitos no Sistema de Justiça em outros estados. Com a ideia de proporcionar o curso na Bahia, a Defensoria observou que havia uma limitação da participação das mulheres nos espaços de formação e, por este motivo, em 2015, pensou em proporcionar o curso de defensoras populares.

“Existe um grande desafio do movimento feminista que é fazer com que nós mulheres saibamos utilizar estrategicamente o direito para reconhecer as nossas garantias e a nossa cidadania. A ideia no curso de defensoras populares era dizer que é o momento de nós mulheres assumirmos nosso protagonismo e termos um conhecimento jurídico que é muito caro e que a vida inteira foi muito mais difícil chegar até nós”, pontuou.

Firmiane Venâncio contextualizou ainda que a prevenção de conflitos e violências é um dever constitucional, também definido pela lei da Defensoria, e a DPE/BA compreende que o conhecimento é uma ferramenta poderosa para tal.

“O que o curso faz é mostrar para vocês que é um conhecimento que todas nós podemos e devemos ter. É aquele processo de democratização do acesso à Justiça. A gente passa a transformar a linguagem do Direito em uma linguagem acessível, a desmitificar o código de acesso ao conhecimento jurídico através de mecanismos, de oficinas, que fazem com que compreendam o Sistema de Justiça”, explicou.

Por fim, a subdefensora-geral ressaltou que as pessoas devem não apenas conhecer os seus direitos, mas ser agentes multiplicadores nas comunidades onde moram, em seus grupos de amigos, entre familiares e em outros espaços que fazem parte da vida cotidiana.

O encontro contou com a presença da Defensoria Pública do Piauí, a exemplo da subdefensora-geral, Carla Yascar, e do ouvidor-geral, Djan Moreira; de representantes do Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida; da Associação de Educação da Creche-Escola Crescer Melhor; do Instituto de Esporte, Cidadania e Inclusão Social; de representantes dos movimentos Negro, Movimento de Mulheres, da população LGBTQI+, Fórum do Idoso, entre outros movimentos sociais.