COMUNICAÇÃO

Ouvidoria emite nota em apoio à Defensoria e defensores que atuaram na suspensão dos editais dos concursos da PM e Bombeiros

19/02/2020 17:35 | Por Ascom

Texto ressalta as irregularidades dos editais e reconhece atuação institucional dos defensores

Em Nota Pública divulgada nesta quarta-feira, 19, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sob o manto da Lei 11.377/2009, que a respalda como agente mediador e representativo da sociedade civil na Instituição,  firma o seu total apoio ao trabalho dos defensores públicos que identificaram as irregularidades nos editais dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros deste Estado. 

A Ouvidoria entende que os defensores públicos solicitaram, acertadamente, a suspensão daqueles certames, logo que não é aceitável ou remediável a sujeição das mulheres a exames invasivos ou, ainda, a qualquer forma de discriminação ao seu direito fundamental de participar, em igualdade de condições, do ingresso em qualquer carreira ou função que desejar ocupar.

Confira íntegra da nota em link no site da Ouvidoria.