COMUNICAÇÃO
Ouvidoria Geral convoca sociedade civil para debater perfil socioeconômico do assistido da DPE/BA
A audiência será realizada no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP, situada à Rua Pedro Lessa nº 123, no bairro do Canela
A hipossuficiência econômica como critério objetivo para acesso do cidadão ao sistema de serviços prestados pela DPE/BA é o tema da Audiência Pública proposta pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. É a primeira vez que será discutido com a sociedade qual perfil financeiro deve ter o assistido para ter acesso aos diversos serviços prestados pela Defensoria Pública. A audiência ocorrerá no dia 22 de setembro, das 14h30 às 18h, no auditório da Escola Superior da DPE – ESDEP, situada à Rua Pedro Lessa nº 123, no bairro do Canela.
Para tanto, a Ouvidoria Geral convoca a sociedade civil, organizações, conselhos de Direitos, fóruns, redes, articulações, movimentos e Grupo Operativo da Ouvidoria para participarem da discussão.
O resultado da audiência deverá ser apresentado ao Conselho Superior da Defensoria Pública – CSDP, que deliberará acerca do perfil dos cidadãos assistidos pela instituição.