De modo a estruturar o planejamento de suas ações para este ano de 2020, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou um amplo debate nesta segunda-feira, 20, com diversos representantes de movimentos sociais. Estiveram presentes cerca de 50 integrantes de associações ou entidades ligadas à causa negra, à luta por moradia, ao sindicato das empregadas domésticas, coletivos de hip-hop com bandeiras pelo acesso ao lazer da juventude, conselheiros tutelares, entre outros.

O encontro, que contou também com a participação de grupos operativos da Ouvidoria, destacou a urgência de ações que possam romper com o cenário de conflitos fundiários no sul e extremo sul da Bahia, com as chacinas que vitimam a juventude negra nas periferias da capital, com o quadro de violência contra comunidades tradicionais quilombolas, e o enfrentamento de questões que envolvem agressões e preconceitos contra o público LGBT.

“Um tema que, talvez, possa ser a síntese do que mais esteve enfatizado é a necessidade de se promover políticas de direito à cidade e aos territórios. É importante ouvir as demandas dos movimentos sociais para que a ação da Ouvidoria esteja alinhada com as demandas dos movimentos sociais que podem apontar as prioridades das ações a serem realizadas”, relata a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis.

Ainda de acordo com a ouvidora-geral, Sirlene Assis, o encontro definiu desde já a necessidade de realização de algumas audiências públicas. Uma delas deverá ser realizada para tratar da falta de serviços públicos e de segurança no conjunto popular de moradia do parque das Bromélias em Salvador.

Também será marcada uma audiência pública em Camaçari para tratar da situação das comunidades tradicionais que vivem nas cercanias das áreas de dunas do distrito de Abrantes no contexto de empreendimentos imobiliários que vem sendo construídos na área com registros de violações ao direito de uso das áreas de preservação.