"A realidade no Nordeste é um verdadeiro caos. E quem mais pode falar sobre educação, se não nós?", questionou Francielle Souza aluna do Colégio Thales de Azevedo durante a mesa de encerramento, nesta terça-feira (27), do Seminário Regional promovido pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), que discutiu a situação das crianças e adolescentes do Nordeste brasileiro e resultou na elaboração do Pacto do Nordeste pela Infância. O depoimento da estudante de 17 anos representou a opinião e os anseios dos estudantes das redes municipal e estadual de ensino da Bahia e foi ouvido por representantes do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do Ministério Público, Rede de Proteção à Crianças e Adolescentes e Defensoria Pública da Bahia. O evento aconteceu no Centro de Conveções da Bahia.

Elaborado com base nas propostas dos Adolescentes e do Conselho Consultivo dos Adolescentes e Jovens da ABMP, o Pacto do Nordeste Pela Infância reúne propostas para a melhoria da qualidade de ensino na região. Entre elas está a participação de adolescentes e jovens no controle de políticas públicas para a infância e juventude na educação, o incentivo à realização de práticas restaurativas para prevenção e tratamento do conflito da violência na escola e o desenvolvimento de políticas públicas que estimulem a integração entre família e escola.

Em dois dias de evento, 26 e 27 de setembro, o "Seminário Regional ABMP Nordeste 2011" reuniu diversos profissionais atuantes da área Infanto-Juvenil para discutir temas relacionados à Criança e ao Adolescente como educação sem castigo, bullyng e orçamento público. Um diagnóstico da situação dos 437 conselhos tutelares da Bahia foi apresentado na segunda-feira (26) pelo promotor de Justiça Millen Castro, apontando que mais de 95% das instituições apresenta problemas que vão da falta de estrutura à baixa remuneração dos conselheiros. Já na terça-feira (27), o destaque foi a exposição do fluxo operacional desenvolvido pela ABMP que oferece à comunidade todas as etapas do encaminhamento através da legislação dos principais problemas relativos a crianças e adolescentes. De acordo com a promotora de Justiça Márcia Guedes, a ferramenta facilita o acesso da população aos atendimentos prestados pelos órgãos de justiça, auxiliando também os magistrados e promotores de Justiça na aplicação de políticas públicas.

Para a subcoordenadora da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Hélia Barbosa, o congresso foi proveitoso. "Além do resultado concreto com a assinatura do Pacto, houve uma socialização de experiências de quem atua na área. Ainda saímos com um sentimento de que é preciso melhorar essa atuação e que a sociedade precisa ter um olhar mais voltado para a população infanto-juvenil", pontua a defensora pública, que representou a defensora geral Maria Célia Padilha na assinatura do documento.

O Secretário de Justiça, Almiro Sena, que na ocasião representou o governador Jacques Wagner, considera a participação dos jovens estudantes essencial para se fazer um balanço do trabalho desempenhado e garantiu repassar os relatos ao governador. "É importante aproximá-los do poder público e entender que nós estamos juntos na luta pela educação", afirmou Almiro. "Nosso país tem uma dívida com os jovens e vocês tem que continuar lutando. A Defensoria vem reafirmar seu compromisso em continuar cumprindo a lei que protege as crianças e os adolescentes", disse a subcoordenadora Hélia, finalizando a mesa de encerramento do Seminário.

O Seminário que trouxe o tema "ECA 21 anos - Sistema de Justiça e Conselhos pelo Desafio da Prioridade Absoluta no Nordeste Brasileiro" ainda contou com a presença dos defensores públicos Veronica Nascimento, Maria Carmen, Josefina Marques, Alda Léa, Alex Rapouso, Alexandre Alves, Pedro Rodrigues, Washington Andrade, Cesar Ulisses, Laissa Araújo, Mariana Tourinho e Sandra Risério.