Realizado hoje, 25, na cidade de Irecê, a 481 km de Salvador, o Programa Pacto Pela Vida reuniu seu Comitê Executivo, composto pelo Governo da Bahia, Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, para discutir os rumos da segurança pública no Estado. Presentes também o poder executivo local, representantes do Sistema de Justiça, membros sociedade civil, a instituição policial e a imprensa. Foram debatidos temas como o uso de tornozeleira eletrônica e o novo presídio de Irecê.

O defensor público geral da Bahia e presidente o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Clériston Cavalcante de Macêdo, lembrou que a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA instalou unidade em Irecê em 2015 e que a atuação da instituição promove a segurança à medida que educa e busca tratar os problemas prisionais de maneira direta com seus assistidos. Também afirmou que é preciso trabalhar em conjunto com as instituições para identificar os problemas e as soluções possíveis para o combate à violência.

“Certamente se não trabalharmos a parte social, precisaremos inaugurar outro presídio mais cedo ou mais tarde”, exclamou o defensor-geral. Falou ainda sobre a questão dos adolescentes em conflito com a lei, sugerindo que fosse dado um olhar mais cuidadoso com estes jovens, no sentido de oferecer trabalho digno na tentativa de tirá-los das mãos de facções criminosas. Além disso, Clériston de Macêdo suscitou o cumprimento de penas alternativas e uma política efetiva de desencarceramento.

A defensora pública coordenadora das Regionais, Soraia Ramos, destacou que é muito importante essa integração entre os entes públicos estatais, já que todos têm o objetivo em comum de reduzir a violência. Para ela, uma política baseada na prevenção é mais efetiva que uma meramente repressiva, e é isso que o Pacto deve construir.

O encontro também contou com a presença das defensores públicas Mércia Patrocínio e Françoise Caulleaux; do governador da Bahia, Rui Costa; do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel; da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro; da procuradora-geral da Bahia, Ediene Lousado; do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos  Martins; do coordenador do Pacto pela Vida, Cézar Lisboa; do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa; do secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Nestor Duarte; do prefeito de Irecê, Elmo Vaz; entre outros.

Irecê

“A Defensoria é responsável por 60% dos presos na comarca de Irecê”, explicou o defensor público Claudino Silva Santos, que começou a atuar recentemente na comarca do município. Segundo ele, DPE/BA tem colaborado para o bom andamento das políticas de desencarceramento e trabalhado para reduzir o tempo de prisão dos presos provisórios, custodiados em superlotação na delegacia.

Após a reunião, com a presença da DPE/BA, foi inaugurado o Centro Integrado de Comunicações – Cicom, que unificará as chamadas de emergência dos municípios por meio de uma central de atendimento, englobando Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) e, posteriomente, Corpo de Bombeiros (193). O centro funcionará no 7º Batalhão da Polícia Militar, na rua Fundação Bradesco.