COMUNICAÇÃO

Pacto Pela Vida reúne autoridades jurídicas do estado para articular o sistema de justiça criminal

13/06/2016 19:02 | Por Daniel Alcoeres Gramacho DRT/BA 3686 (Texto e Foto)

A Defensoria Pública esteve presente ao encontro ao lado do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa da Bahia.

O governo do Estado promoveu na manhã de hoje, 13, o encontro "Integrando o Pacto pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal", que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Ministério Público do Estado da Bahia, do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, informou que a participação da Defensoria Pública neste encontro é mostrar o trabalho preventivo que a Instituição já desenvolve. O DPG destacou que a DPE atua não só no atendimento diário nas varas, mas também na prevenção, com atuação extrajudicial. "Dentro do Pacto Pela Vida nós já estamos trabalhando nas bases comunitárias de segurança e junto às escolas. De modo que nós atuamos nos dois vieses, ou seja, na defesa daquelas pessoas às quais estão sendo imputadas determinadas práticas delituosas, mas atuamos também na prevenção, e é nesta área que a Defensoria percebe a possibilidade de auxiliar, para que a segurança pública seja construída de uma forma global, não só de forma repressiva", afirmou Clériston Cavalcante de Macêdo.

O governador Rui Costa disse que o objetivo do encontro é que todos possam dar a sua contribuição e buscando a sensibilização de um número maior de pessoas que compõem as instituições, para que possam ser desenvolvidas novas práticas. "Mesmo com todas as limitações, que nós possamos avançar na segurança pública e na proteção social", ressaltou, informando que o Pacto Pela Vida, além de ser uma reunião permanente, mensal, às vezes tem reuniões em períodos menores,

O subcoordenador executivo das Defensorias Regionais, Walter Nunes Fonseca Júnior, esteve presente ao encontro e considerou a relevância do evento destacando que "pacto é integração, e não se pode discutir justiça e segurança pública, se não tiver a presença fundamental deste braço do Estado, que é a Defensoria Pública. Eu acho que é essa conjugação de esforços de todas as instituições que aqui participam, e de forma imprescindível da sociedade organizada, para que nós possamos trazer elementos para a questão da redução da criminalidade, ou no que a Defensoria tem feito de muito positivo nos trabalhos juntos à comunidade".

A procuradora-geral do Ministério Público da Bahia – MP-BA, Ediene Lousado, durante a sua fala na abertura do encontro, defendeu uma união entre os principais órgãos do estado para combater a criminalidade, gerando assim uma maior efetividade ao programa Pacto Pela Vida. A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA, Maria do Socorro, considerou que o maior desafio da Justiça é dar celeridade aos julgamentos de forma responsável. De acordo com a presidente o TJ-BA tem digitalizado os processos para aumentar a velocidade da tramitação dos casos criminais.