Como faz há 10 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia- DPE/BA deu início à intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável neste mês de agosto. O lançamento da campanha aconteceu nesta segunda-feira, na Casa de Acesso à Justiça I. As pessoas interessadas no reconhecimento da paternidade podem agendar atendimento pelo 129 (capital) e nas unidades da DPE no interior.

O lançamento da campanha aconteceu dentro do projeto Sala de Espera da Defensoria, com a participação da madrinha da edição 2017, a publicitária e comunicadora Rita Batista. Em um bate-papo com as pessoas que aguardavam atendimento da Defensoria, Rita Batista falou da importância de a criança ter o nome do pai em sua certidão de nascimento.

Rita Batista Também destacou como se sente honrada em apadrinhar, junto com o marido Marcel Suzart, a campanha “ Paternidade – Garanta o papel passado e vida o papel presente”.

Mais que papel passado

As defensoras públicas Gianna Gerbasi e Donila Fonseca, coordenadora Executiva da Capital e subcoordenadora da Especializada de Família, respectivamente, explicaram às pessoas presentes que a Ação Cidadã Sou Pai Responsável acontece durante todo o ano, mas é intensificada neste mês dedicado aos pais.

“A Defensoria quer mais que o papel passado; quer mostrar que as crianças que convivem com a mãe e o pai, mesmo que não morem juntos, tem menos chance de se envolver em problemas na adolescência”, alertou a defensora Donila Fonseca. Quem procura a Defensoria para o exame de DNA também recebe orientação dos profissionais do Núcleo de Apoio Psicossocial da Instituição.

Além de problemas na infância e adolescência, Donila Fonseca alertou para problemas dos pais ausentes na velhice. “ As pessoas esquecem que vão ficar idosas e precisarão da presença e afeto dos filhos. Se não tiverem plantado essa semente, não vão colher esse afeto”, argumentou, citando que esta situação tem sido identificada na Especializada do Idoso pela subcoordenadora Laise Carvalho, que também participou do lançamento.

Ações itinerantes

Além do agendamento através do 129, a partir de telefone fixo, as pessoas interessadas no exame de DNA gratuito para reconhecimento da paternidade também poderão se beneficiar da ação através das itinerâncias da Defensoria.

A coordenadora da Capita, Gianna Gerbasi, informou que na próxima sexta-feira, das 8 às 12 horas, a equipe do programa Defensoria Cidadã Itinerante estará na Base Comunitária de Segurança do Uruguai. No dia 01 de setembro, na Boca do Rio. Nos dias 15, 22 e 29 de setembro, na Base Comunitária de Águas Claras.

Também pode ser feito através da Unidade Móvel de Atendimento – UMA, que no próximo dia 24 estará no Espaço Cidadão em Itinga/Lauro de Freitas. No dia 1º de setembro a UMA estará em Barra do Pojuca/Camaçari.

Neste período de intensificação da campanha o exame será feito através da coleta de saliva da criança, da mãe e do suposto pai. A partir de setembro o exame de DNA será realizado através da coleta de sangue.

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável também acontece nas comarcas onde a Defensoria está presente.

Estatística

Desde o início da ação pela Defensoria Pública, em 2007, cerca de 16 mil famílias já foram beneficiadas através do exame gratuito de DNA para reconhecimento da paternidade. A maioria dos exames dá positivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Rita Batista diz porque abraçou campanha

“Aos 6 meses de gravidez, quando fui convidada pela Defensoria para participar da campanha, emprestando a minha imagem e a de Marcel, meu marido, não pensamos duas vezes. Sou entusiasta do trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Me orgulho de todo trabalho realizado pela instituição e me sinto parceira desta casa.

O projeto da paternidade responsável me emociona e mobiliza. O primeiro documento de uma pessoa; o seu registro civil tem que ser completo!

Sempre disse que não “criaria filho sozinha”, respeitando as mulheres que optam por isso. Para mim, muito mais do que o casal perfeito de propaganda de margarina é o vínculo estabelecido pela família com uma criança. O direito de ter filiação deve ser inviolável!

Independente da configuração familiar e do incremento das novas famílias, todos deve saber de onde vieram, seu sobrenome, suas raízes!

É imprescindível o papel passado e indispensável o papel presente”.