A 1ª Defensoria Pública - Regional de Feira de Santana promove amanhã, quarta, 25, às 9h, para as custodiadas do conjunto penal do município, uma palestra sobre o cultivo da autoestima. O evento faz parte das comemorações pela passagem do mês da mulher, que contou também com visita realizada pelos defensores públicos da localidade hoje, terça, 24, ao local para dar posição sobre a situação processual de cada uma - informação obtida através da reavaliação dos prontuários. O palestrante de amanhã será o psicólogo Eliezer de Araújo.

Além do atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública, as custodiadas também recebem assistência na área de saúde, a exemplo de esclarecimentos sobre doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada. A subcoordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional de Feira de Santana, Liliane Miranda do Amaral, explicou que o objetivo da instituição ao promover a palestra é oferecer algo além da assistência jurídica e de saúde. "Queremos proporcionar algo que também faça parte do direito à dignidade, no intuito de aliviar o emocional das internas", afirmou.

DELITOS- Das 39 detentas do Conjunto Penal, 20 são acompanhadas pela Defensoria; 12 delas são provisórias e 8 já têm sentença em fase de execução de pena. Segundo a defensora pública Bethânia Ferreira de Souza, a maioria dos delitos pelos quais as mulheres são acusadas está relacionada a problemas com tráfico de drogas e homicídios. O atendimento aconteceu das 9h às 13h de hoje.

Os defensores verificaram ainda a existência de presas, cujos processos estão com os prazos excedidos. De acordo com Bethânia, muitos dos casos se encontram em situação parecida com o da interna M.S.M., presa há um ano e dois meses e sem conclusão do processo, que corre na Vara de Júri e Tóxico e Execução Penal de Feira de Santana. "Existe uma demora na apreciação dos pedidos de livramento condicional e de progressão de regime".

Para a defensora, a reavaliação dos processos é muito importante, visto que verifica a necessidade de pedidos serem reiterados e ajuda a reavaliar os casos que estão demorando a serem concluídos, se cabe pedido de habeas corpus por excesso de prazos.