COMUNICAÇÃO

Palestra orienta conselheiros tutelares da capital

21/05/2008 18:43 | Por

A subcoordenadora da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, Maria Carmem Albuquerque Novaes, proferiu palestra para esclarecer aos representantes de conselhos tutelares da capital de que forma a DPE atua nas questões ligadas às crianças e adolescentes em situação de risco. Segundo a defensora, a maior dificuldade dos conselheiros está relacionada às situações em que há a necessidade de orientar à população em procedimentos técnicos e que cabe intervenção da Defensoria. Eles argumentam que não há, por parte do órgão, nenhum tipo de curso para capacitá-los a resolver determinadas situações.

A proposta de Maria Carmem é de que haja, por parte dos defensores públicos, uma ação contínua de promoção de palestras com a finalidade de tirar dúvidas e orientar os conselheiros quanto às atribuições da DPE no âmbito jurídico. A palestra aconteceu durante o I Encontro dos Conselhos Tutelares de Salvador, realizado no Instituto de Previdência Social - IPS, na Avenida Joana Angélica no último dia 15. Participaram do evento representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA, e da Delegacia Especializada para a Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente - DERCA.