Reafirmando o seu papel de garantir acesso à Justiça às pessoas em situações de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA comemorou o dia 19 de maio, Dia da Defensoria e Dia Estadual do Defensor Público. Em transmissão especial ao vivo nas redes sociais, a instituição promoveu homenagens, deu posse à ouvidora-geral e ao novo Conselho Superior e, ainda, ofereceu ao público uma palestra sobre motivação na pandemia com a filósofa Viviane Mosé.

Participaram da mesa virtual o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; a secretaria de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira (representando o governador Rui Costa); o desembargador, José Aras (representando o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Lourival Trindade); a corregedora da DPE/BA em exercício, Isabel Cristina Souza Neves Almeida; o diretor da Escola Superior da Defensoria, Clériston Cavalcante; o presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA,  Igor Santos; a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis e o deputado estadual Hilton Coelho, representando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba, Adolfo Menezes.

O defensor público geral começou o seu discurso lembrando das mais de 440 mil vítimas brasileiras da Covid-19, em especial o defensor público Valdemir Pina, que em abril morreu por complicações da Covid-19, e ao longo da fala lembrou da luta pela Justiça no Brasil, reverenciando o nome do advogado abolicionista Luiz Gama. “Luiz Gama talvez tenha sido o maior brasileiro de todos os tempos. A sua luta diária demonstra a necessidade da existência da Defensoria Pública. A população em situação de pobreza não pode depender de caridade e não pode depender de heróis”, disse Rafson Ximenes.

A falta do contato presencial e a saudade do “olho no olho” com a população assistida pela Defensoria também foi citada. “Os olhares, os sorrisos, as conversas, os abraços fazem muita falta. Mas, precisamos ir em frente, com paciência. Durante a pandemia, com todas as dificuldades orçamentárias, estruturais, com o quadro reduzido, atendemos quase 700.000 novos baianos. Nós existimos para isso, nós prestamos um grande serviço, nós somos fundamentais à população”, defendeu o defensor-geral. 

Homenagens

Ao longo dos 36 anos em que está em atividade no estado da Bahia, a Defensoria contou com o trabalho dedicado de defensores públicos, servidores e estagiários para o seu fortalecimento, além da parceria com órgãos externos. Honrando e agradecendo estas trocas, a DPE/BA premiou com a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial em quatro categorias: Contribuição Ivo de Kermartin, Contribuição Profissional, Contribuição União Para Salvar o Povo e Contribuição Honorífica, referente aos anos de 2020 e 2021.

O primeiro homenageado foi o defensor público Bartolomeu Oliveira da Silva (in memoriam), representado no evento através de sua família. “Meu pai foi um defensor público dedicado ao seu trabalho, sempre levou ao pé da letra o que diz o artigo 137 da Constituição, jamais deixou nenhum obstáculo na frente dos interesses dos seus assistidos”, agradeceu Leilane da Silva, filha do defensor que recebeu a medalha Ivo de Kermatin.

“É preciso valorizar quem trabalha na Defensoria Pública porque isso é valorizar quem precisa dela. Verificar o tamanho da Defensoria Pública de cada Estado e a forma com que ela é tratada são o mais eficaz método de avaliar o quanto ele se importa com o seu povo”, explica Rafson sobre as homenagens.

Socióloga e ex-ouvidora geral da Defensoria, Vilma Reis recebeu a medalha da categoria Contribuição Honorífica e como agradecimento enviou um pé de manga para ser plantado em uma das unidades da instituição. “Estou aqui como uma das amigas da DPE, quero deixar meu agradecimento por toda nossa movimentação política em defesa dos direitos na Bahia”, enfatizou Vilma Reis.

A cerimônia homenageou também as defensoras públicas Sônia Maria de Carvalho Santana, Hélia Maria Amorim Santos Barbosa, Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão, Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo e Soraia Ramos Lima; os defensores públicos José Oliveira Costa Filho e Gilmar Bittencourt Santos Silva; as servidoras Ana Maria Bispo e Monica Simon Viana Costa Lujan; os servidores Marcelo Souza de Souza e Diogo de Castro Costa; o ex-senador e ex-secretário de Planejamento do Estado da Bahia Walter Pinheiro; o deputado estadual Hilton Barros Coelho; e o secretário da Fazenda do Estado da Bahia Manoel Vitório da Silva Filho.

Posses

Seguindo seu trabalho iniciado em 2019 na Ouvidoria Cidadã, a ouvidora-geral Sirlene Assis foi reconduzida ao cargo durante a cerimônia para o biênio 2021/2023. “É com grande alegria que caminhamos para o segundo mandato. Quero agradecer a cada um de vocês aqui presente e dedicar esse momento aos movimentos sociais e todas as ouvidoras que me antecederam nesta luta”, comemorou.

Também foram empossados os seis novos conselheiros titulares eleitos para o Conselho Superior da DPE/BA – biência 2021/2023. São as defensoras e defensores públicos: Bruno Moura de Castro, Manuela de Santana Passos, Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira, Lucas Silva Melo, Ana Valéria Correia Brasil e Clarissa Verena Lima Freitas.

Motivação na Pandemia

A última parte da programação dia comemorativo foi dedicada à reflexão sobre como buscar motivação em meio a um cenário de crise sanitária e financeira. A missão de conduzir a palestra de encerramento foi da mestra e doutora em filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ Viviane Mosé.

O diretor da Esdep, defensor público Clériston Cavalcante, que abriu a conversa, definiu o tema como fundamental para o trabalho da Defensoria. “Apesar de tudo que está acontecendo a nossa volta, como a gente busca essa motivação? Através da filosofia, das artes, da música. Então essa é uma forma da gente se motivar”, disse.

A filósofa pediu licença e alertou ao público que falaria detalhadamente sobre os alarmantes números da pandemia. “Antes de tudo precisamos ter consciência da nossa imensa dificuldade. A minha perspectiva é que esse momento extremamente doloroso deve nos impulsionar a uma sociedade mais ética e mais justa. A pandemia torna o sofrimento maior, é preciso que a gente entenda nosso papel e é isso que vai nos motivar”, explica.

Viviane lembrou ainda que existem lugares a serem ocupados na superação dos momentos de crise. “Existe um lugar pra gente ocupar neste processo, um lugar que nos fortalece, nos engrandece e nos torna úteis”, reflete.

Assista a cerimônia