Atendimentos, palestras, conciliações e capacitação de servidores marcaram as comemorações ao dia do defensor público na 5ª Regional da Defensoria Pública, em Juazeiro, no norte do estado. A data foi celebrada no último dia 19.

No Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, os defensores públicos André Lima Cerqueira, Hélio Soares Júnior e Wesclei Amices falaram para uma plateia de cerca de 150 alunos sobre os temas Racismo: Caso Daniel Alves e Campanha "Somos Todos Macacos"; Bullying, Pedofilia, Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes; e Violência Contra a Mulher: "Um Tapinha Dói". As palestras fizeram parte das ações focadas na prática "Educação em Direito", adotada pela Regional, e que estimula a conscientização dos direitos que todo indivíduo possui, além da resolução de conflitos por meio de ações extrajudiciais, tema da campanha deste ano da DPE.

A atividade serviu para que o bullying fosse debatido sob um outro viés: a responsabilização dos pais, da escola e dos próprios adolescentes. "Embora caiba primordialmente aos pais o dever de educação e guarda dos filhos, não existe dúvida que a instituição de ensino fica responsável por todos que estiverem sob a sua custódia, pois está investida no dever de guarda e preservação da integridade física e psicológica do aluno", destacou Hélio Soares. O termo bullying é utilizado para qualificar comportamentos agressivos no âmbito escolar, consubstanciados em atos de violência física ou não, que ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos.

Já o número de casos ligados à violência contra a mulher motivou os esclarecimentos feitos pelo defensor público Wesley Amices quanto aos sinais da violência doméstica. "O alto índice de violência contra a mulher na comarca de Juazeiro motivou a escolha do seu tema, fazendo-se necessário romper esse ciclo de violência e tal combate se torna mais fácil através de uma sociedade esclarecida, sendo a escola um excelente agente multiplicador de informações", afirmou.

Para o defensor público André Lima, a relação da Defensoria Pública junto à comunidade é fundamental. "Promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico são funções que a Defensoria Pública vem exercendo diuturnamente". Ele ainda destacou os projetos que envolvem a aproximação da instituição com alunos de escola pública e particular, comunidades carentes, ONGs, associações de bairros, moradores da zona rural, comunidades quilombolas, cadastramento de pessoas portadoras de necessidades especiais, entre outros.

ATENDIMENTOS

Ainda no dia 19, uma equipe formada pelos defensores públicos Olívia de Paula, Rayana Carneiro e José Valdir da Costa realizou um mutirão de atendimentos ligados à área de família. Acordos extrajudiciais, ajuizamento de demandas de divórcios e alimentos, esclarecimentos de dúvidas relacionadas à pensão alimentícia, guarda, regime de bens, sucessão, entre outras questões, também foram abordadas. Cerca de 70 pessoas foram atendidas.

No dia 20, colaboradores da Regional participaram de um curso de capacitação preparado pelos defensores público com o objetivo de valorizar o servidor da Instituição. Na ocasião, as áreas de atuação de cada defensor receberam diferenciações e esclarecimentos que visam otimizar o atendimento realizado pela Regional.