Defensoria Pública da Bahia participou da atividade ocorrida nesta segunda-feira, 16, na sede do MP

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA participou nesta segunda-feira, 16, da mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. Palestras sobre os depoimentos colhidos pelas autoridades de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, além dos rumos do Disque 100 – serviço telefônico de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violação de direitos humanos vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH, marcaram o evento.

Representando o defensor público geral no evento, a subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Carmen Novaes, falou da importância da campanha. "A campanha nacional de 18 de maio, em que se combate o abuso e exploração de crianças e adolescentes, é uma iniciativa de profunda repercussão na rede e na sociedade. Além de integrar os operadores nessa temática, fortalecendo suas atuações, a exemplo das polícias rodoviárias federal e estadual no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, os próprios operadores do sistema de justiça se fortalecem e se reconhecem, e atuam de uma maneira mais uniforme para garantir que esse combate seja eficiente e eficaz", pontuou.

Ainda segundo a defensora pública, a DPE, além de atuar na campanha nacional do dia 18 de maio, procura qualificar seus atendimentos como porta de entrada para recepcionar os casos em que se constata abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes, seja proveniente do ambiente doméstico, ou daquelas surgidas do ambiente externo. "Fazemos os atendimentos iniciais, encaminhamos quando possível à assistência social e também damos o encaminhamento aos demais parceiros da rede", pontuou.

Crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou violência sexual podem procurar a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública, a partir da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, sediada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para a coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca) – procuradora de Justiça Márcia Guedes, a falta ou precária estrutura de proteção às crianças e adolescentes, bem como a necessidade da obtenção dos depoimentos colhidos de forma a evitar a revitimização, são desafios a serem enfrentados pela rede de atenção e proteção à criança e adolescente.

DISQUE 100

De acordo com a Agência Brasil, o Disque 100 fez 324.892 atendimentos em 2015 e encaminhou 270.801 denúncias aos órgãos responsáveis. Destes, 137.516 atendimentos foram a respeito de violações de direitos humanos. O serviço recebeu, em média, 376,7 denúncias por dia. A maior parte das denúncias diz respeito a crianças e adolescentes. O serviço telefônico recebeu no ano passado 80,4 mil denúncias de abusos contra menores. Em 2014, foram 91,5 mil atendimentos referentes a denúncias ligadas a crianças e adolescentes.