A fim de fortalecer o diálogo da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com a bancada baiana na Câmara dos Deputados, o defensor público geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, está cumprindo agenda em Brasília desde a segunda-feira.

Em reuniões com diversos deputados federais baianos, o gestor apresentou o Plano de Expansão da Defensoria da Bahia, e a importância de se buscar melhores orçamentos para a Instituição: um dos meios seria através de emendas parlamentares.

Rafson Ximenes também destacou a necessidade de se cumprir a Emenda Constitucional 80, que trata da função defensorial essencial à justiça e da promoção da defesa integral e gratuita aos mais necessitados; e que determina que até 2022, a União, os Estados e o Distrito Federal contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Na Bahia, apenas 12% das comarcas possuem unidade da Defensoria estadual.

Nesse primeiro momento foram visitados os deputados Jorge Solla (PT), Otto Alencar Filho (PSD) e Valmir Assunção (PT). Estão previstas também reuniões com os senadores Ângelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT); com o líder da bancada da Bahia na Câmara, deputado Daniel Almeida (PC do B), com o deputado Afonso Florence (PT) e com a deputada Alice Portugal (PC do B).