A ação da Defensoria Pública da Bahia já beneficiou cerca de 8.000 famílias

Pelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas. Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. A coleta é rápida, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do Estado. Em Santo Antônio de Jesus, os atendimentos acontecerão no dia 12, pela manhã, no CRAS Quilombola, com a presença da secretária de Ação Social do município, Katia Araújo. O CRAS está localizado na Rua do Mutum de Baixo, nº 212, bairro Irmã Dulce. À tarde, será a vez de levar os serviços de coleta de DNA ao CRAS São Benedito, na Avenida ACM, s/nº, bairro São Benedito.

A realização dos exames gratuitos prossegue na terça-feira (13), no CRAS Alto do Santo Antônio, localizado na Rua 19, nº 431, bairro Renato Machado, no período da manhã e, à tarde, no CRAS Centro, na Rua Ademário Francisco dos Santos, nº 88, Centro de Santo Antônio de Jesus.

No dia 14, a Defensoria Pública fará a abertura de exames de DNA realizados anteriormente na sede da Regional, localizada no Loteamento Villa Inglesa Rua A, 01, Centro.

Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação. De acordo com o Censo Escolar de 2012, existem 5.494 milhões de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro civil no Brasil.

Para a edição 2013, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, bem como através de parcerias com movimentos sociais, em caráter itinerante por diversas comarcas do Estado.