Uma atuação conjunta entre as defensorias da Bahia e de São Paulo garantiu o reconhecimento de paternidade de Henrique de Jesus Cedraz Almeida, de 26 anos. Ivonei Carlos Jesus Almeida viu a propaganda da DPE Bahia sobre a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, na TV, e procurou a unidade de Feira de Santana para reconhecer Henrique voluntariamente como filho. Acontece que o jovem mora em Monte Mor, no interior de São Paulo, e não tinha como vir à Bahia para resolver a demanda.

Sendo assim, as defensoras de Feira de Santana Nathalia Castelucchi e Karen Ariyoshi acionaram a Defensoria de São Paulo em Campinas, a mais próxima de Monte Mor, para atuar conjuntamente e viabilizar a ação, garantindo a Henrique o acréscimo do nome paterno na certidão de nascimento. 

A mãe e o pai de Henrique se conheceram em Feira de Santana, mas assim que engravidou a mãe se mudou para o interior paulista, onde o filho nasceu e vive até hoje. “Eu soube da gravidez, depois que ela se mudou para São Paulo. Então, ela registrou a criança como mãe solteira. O tempo foi passando, passando, mas todo o meu desejo, meu sonho, era registrá-lo como filho”, relata Ivonei Almeida.

Ele conta que houve várias dificuldades e foi “deixando as coisas passarem”, até que, em 2024, assistiu à propaganda na TV sobre o mutirão de reconhecimento realizado pela DPE/BA. “Eu vi que pais que não tinham condição ou tinham dificuldade para registrar os filhos, podiam procurar o mutirão da Defensoria. Então, eu fui lá e dei início aos procedimentos ”, informa.

Nesse intervalo, Ivonei Almeida afirma que contatou o filho e informou que queria registrá-lo. Também conversou com a mãe do jovem e acertou o prosseguimento da ação. Henrique foi orientado pela DPE/BA a procurar a Defensoria de Campinas para a apresentação e assinatura de documentos. “A Defensoria aqui da Bahia encaminhou tudo e, como uma parte estava aqui e a outra estava lá, a defensora fez a conexão para as coisas acontecerem”, disse.

O gesto de Ivonei Almeida não impactou só na vida do filho, mas também da neta, uma bebê de seis meses. “O Henrique tem uma filhinha, minha neta, que não tinha meu nome como avô e agora vai ter. Ele vai refazer a certidão de nascimento dela também. Eu só tenho a agradecer a Defensoria por essa competência toda. Agradeço demais por meu filho já estar registrado e ter meu sobrenome”, comemorou.

Para a defensora Nathalia Castelucchi, esse caso mostra como os mutirões da Defensoria que incentivam a paternidade responsável são acessados e importantes. Foi por meio do mutirão que seu Ivonei Almeida iniciou o processo para reconhecer o filho de 26 anos.

A defensora explica que essa ocorrência foi bem marcante, porque o pai pode comparecer na cidade em que reside e fazer o reconhecimento voluntário do seu filho que não reside na mesma cidade. “Houve essa ponte entre as defensorias públicas da Bahia e de São Paulo para viabilizar o reconhecimento voluntário e a averbação junto ao cartório. Assim, mesmo pai e filho estando distantes fisicamente, ambos puderam ser atendidos de maneira efetiva pela Defensoria Pública”, afirmou Nathalia Castelucchi.

Além das duas defensoras, a servidora Laryssa Lima também trabalhou no caso, acompanhando a busca dos documentos.