Qualificar defensores públicos, estagiários de Direito, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais para atender presos provisórios e seus familiares. Este é o objetivo da capacitação promovida pela Defensoria Pública da Bahia, voltada para o Projeto de Assistência Jurídica Integral aos presos e seus familiares. A capacitação foi iniciada nesta segunda (22) e seguirá até o dia 5 de março e será dada em parceria com o CEAFRO (Educação e Profissionalização para Igualdade Racial e de Gênero).

O projeto é resultado de um convênio celebrado entre a Defensoria do Estado da Bahia e o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário. De acordo com Gilmar Bittencourt, coordenador da Especializada de Direitos Humanos, o projeto é voltado para a preparação e reinserção de presos provisórios no seio familiar.

"O objetivo é buscar o fortalecimento desta família para que ela não se sinta estigmatizada. Por isso, estamos capacitando defensores, profissionais de assistência psicossocial e estagiários, para compreenderem o perfil destes assistidos", declarou o Bittencourt. A abertura do curso contou com a palestra da socióloga e coordenadora executiva do CEAFRO, Vilma Reis, do integrante da Associação de Familiares e Amigos de Presas e Presos do Estado da Bahia (ASFAP/Bahia) Hamilton Borges e da médica do Programa de Saúde Penitenciária, Andréia Beatriz Silva, que destacaram a importância do tema a ser debatido. "Este apoio do CEAFRO é muito importante, porque a maior parte destes assistidos são pessoas negras e precisam que aqueles que estejam envolvidos no projeto entendam com mais respeito sua situação, sua vivência", pontuou Vilma Reis.

Participação - Estiveram presentes na capacitação o subdefensor público geral Clériston Cavalcante e os defensores públicos Cynara Fernandes, Cristina Ulm, Larissa Guanaes, Rafson Ximenes, Tatiane Chagas e a defensora pública da comarca de Serrinha, Tatiane Franklin. Segundo o subcoordenador da Especializada de Direitos Humanos, inicialmente, o projeto acontecerá no âmbito da capital, mas posteriormente os defensores do interior poderão ampliá-lo para as respectivas comarcas de atuação.

A primeira turma do curso conta com a participação de 24 profissionais. A psicóloga Litza Correia já desenvolve um trabalho em outra instituição com crianças e famílias vítimas de violência e pretende dar continuidade ao seu desempenho na área de família na Defensoria. "Minha expectativa é promover o fortalecimento de grupos e vínculos familiares, e desenvolver oficinas e grupos terapêuticos", afirmou a psicóloga. Em sintonia com a visão de Litza, a assistente social Ana Carolina Lima diz que sua expectativa com relação ao projeto é ter êxito quanto ao objetivo do mesmo: fornecer o acolhimento do preso provisório e de sua família bem como sua reinserção à sociedade.

A previsão para a implantação do Núcleo de Assistência Jurídica Integral aos presos e seus familiares é, conforme o subcoordenador da Especializada de Direitos Humanos, até o final de março.