O objetivo é contribuir para a reinserção social e regularização fundiária

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC, firmarão Termo de Cooperação Técnica voltado, entre outras ações, para a capacitação profissional, na área de recuperação de imóveis, de usuários da assistência jurídica da Defensoria. A proposta, apresentada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, foi acolhida pelo diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, durante reunião nessa quarta-feira, 6, na sede da DPE/BA.

Segundo o defensor-geral, essas parceria faz parte da proposta da Defensoria de fortalecimento dos laços institucionais com vistas à transversalidade das ações. "Temos uma demanda muito grande na área de regularização fundiária, população de rua, e de capacitação de usuários na área da Infância e Adolescência, mulher vítima de violência e presos egresso do sistema prisional", disse Clériston Cavalcante, acrescentando que através da proposta de o IPAC oferecer cursos de capacitação como artificie, por exemplo, futuramente essas pessoas poderão ser reinseridas no mercado de trabalho.

Para o diretor João Carlos, o IPAC quer ter a parceria com a Defensoria Pública para ver melhor o cenário da regularização fundiária, principalmente no Centro Histórico de Salvador, onde trabalha com um parque imobiliário de aproximadamente 679 imóveis. " A Defensoria poderá ver se o caso é de invasão, de relocação ou de remanejamento dessa população. Vamos juntar ações, fazendo educação patrimonial com eles (os usuários do sistema defensorial), ensinando uma nova qualificação técnica para eles trabalharem em obras de restauro. Pode ser um instrumento fantástico de parceria", argumenta João Carlos, que quer contar com a participação da DPE/BA também para pensar com o IPAC e outros parceiros em um planejamento estratégico do Centro Histórico para 20 anos.