A população de Paripiranga, município que fica a apenas 7 km de Simão Dias (SE), agora tem mais um motivo para se sentir baiana de fato. Foi inaugurada nesta segunda-feira, 25, a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca, que contará com o serviço de dois defensores públicos. A sede, que faz parte do Plano de Expansão da Instituição, é a 34ª inaugurada desde 2015. A DPE/BA alcança agora, diretamente, 35 comarcas.

O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, que está em sua última semana de gestão, inaugurou a nova sede acompanhado dos dois defensores que atuarão em Paripiranga – José Jaime de Andrade Neto e João Ricardo Alcântara Campos. A população da cidade e de Adustina, subcomarca, contarão com serviços nas áreas Crime, Júri, Execução Penal, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cível, Família, Registros Públicos e Fazenda Pública.

Na cerimônia de inauguração o defensor-geral destacou a parceria com a faculdade Uniages e informou que também está firmando cooperação técnica com a faculdade para estágio voluntário dos estudantes. Segundo Clériston de Macêdo, ter dois defensores na comarca vai possibilitar um melhor atendimento nas áreas mais vulnerabilizadas.

“Através do planejamento de expansão procuramos, nos últimos quatro anos, levar o acesso à justiça aos cidadãos”, ressaltou, o defensor-geral acrescentando que em março mais três unidades serão inauguradas pela Defensoria Pública. O gestor para o biênio 2019-2021, Rafson Saraiva Ximenes, entregará as unidades de Ribeira do Pombal, que já está está com o imóvel pronto aguardando mobiliários e os defensores que serão designados; Cruz das Almas e Bom Jesus da Lapa, cujas obras estão em fase de finalização.

O defensor público José Jaime, que falou em nome da equipe de Paripiranga, disse estar feliz com a nova comarca: “Estaremos aqui para ajudar a comunidade”, afirmou.

A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, Mônica Christianne Soares de Oliveira, que já teve a experiência  de morar na cidade a 15 anos atrás como servidora do Poder Judiciário, destacou a importância da chegada da Defensoria na comarca: “Vai permitir que a população de Paripiranga e Adustina descubram na Defensoria uma parceira”.  A defensora pública saudou os colegas que vão atuar na comarca e colocou a Adep/BA à disposição para o que precisarem.

Representando o Poder Judiciário, a juíza diretora do Fórum da Comarca, Déborah Cabral de Melo,  falou em seu discurso da surpresa de pela primeira vez, em 15 anos, conhecer um defensor público da Bahia em Paripiranga. “A Defensoria fazia muita falta e é bem vinda. Estamos juntos”, afirmou a magistrada.

Recém chegado na comarca, o promotor Ariel José Guimarães Nascimento parabenizou a parceria da UniAges que viabilizou a vinda da Defensoria Pública e colocou-se à disposição dos defensores públicos que atuarão em Paripiranga: “O Ministério Público vê a Defensoria como irmã. Sejam bem-vindos”, cumprimentou o representante do MPBA.

Como o reitor da UniAges não conseguiu chegar a tempo da inauguração, foi representado pelo coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Marcos Paulo, que ressaltou a importância da presença da Defensoria no município e na faculdade, que oferece, entre outros cursos, o de Direito. ” Tenho certeza que será muito produtivo para a sociedade e também para estudantes”, avaliou o coordenador.

Prestigiaram a inauguração da Defensoria em Paripiranga, entre outras pessoas, o procurador-geral do município, João José Andrade Gomes, representando o prefeito Justino Neto; o vice-presidente da Câmara de Vereadoras, Jerônimo de Brício; vereadores e representantes da 21° Companhia da Policia Militar.

PARIPIRANGA 

A unidade da Defensoria Pública em Paripiranga, localizada a 325 km de Salvador, foi viabilizada através de Acordo de Cooperação Técnica firmado pela Instituição com a Empresa Ages Empreendimentos Educacionais Ltda, que cedeu um espaço no térreo do Small Shopping AGES.

Além de Paripiranga, passam a contar com a presença da Defensoria Pública as comarcas de Ribeira do Pombal, Cruz das Almas e Bom Jesus da Lapa, de acordo com a previsão do Plano de Expansão. Ribeira do Pombal já está com sua sede pronta, aguardando designação de defensores, e as outras duas estão com as obras em finalização.

MARATONA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia demonstrou, nos últimos quatro anos, determinação em garantir a expansão, interiorização e a melhoria da infraestrutura das suas unidades de atendimento. “Cuidamos indistintamente da DPE/BA na Capital e no Interior, nas sedes de regionais e de pequenas comarcas , procurando garantir que nossa equipe e as pessoas que procuram nossos serviços estivessem bem acomodadas”, declara Clériston de Macêdo, que no próximo dia 2 de março passa o cargo de defensor-geral para Rafson Saraiva Ximenes, atual subdefensor-geral.

Somente em 2019 ganharam novas sedes da Defensoria as comarcas de Itapetinga (que saiu das instalações do Fórum); Eunápolis; Salvador (que ampliou as unidades com a Casa da Defensoria de Direitos Humanos, a primeira com sinalização em alto relevo e braille) e Amargosa (que também funcionava dentro do Fórum). Ainda nesta semana haverá duas novas entregas de sedes: a Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública, em Salvador,quarta-feira, 27 (também com sinalização que garante acessibilidade do deficiente visual) e o novo imóvel de Ilhéus, quinta-feira, dia 28.