A Defensoria Pública do Estado da Bahia participará mais uma vez  do evento “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será sediado em Juazeiro. A terceira edição da versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos vai ocorrer no dia 26 de abril (sexta-feira), no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Bahia (Colégio Estadual Ruy Barbosa). No local, representantes de órgãos estaduais do controle, da educação e da justiça ofertarão 14 minicursos sobre os desafios e caminhos para melhoria da educação. A DPE/BA será responsável pelo minicurso sobre Enfrentamento ao Racismo e ao Abuso Sexual Infantil. As inscrições devem ser feitas até o dia 19 de abril, através desse link.

A iniciativa é resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA),  o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

Com base na avaliação dos participantes das edições anteriores, o encontro foi reestruturado para um dia, de modo a garantir a participação integral dos interessados. Cada inscrito terá oportunidade de assistir a dois minicursos, um em cada turno. Além das capacitações, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará à disposição durante todo o evento para atendimento online sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas. Servidores do Ministério Público de Contas (MPC) irão orientar como fazer o pedido de acesso à informação em cinco passos.

O encontro destina-se a prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores do controle social; cidadãos, conselheiros de Educação, movimentos e organizações sociais; controle externo e interno, defensores, promotores, auditores, procuradores e ouvidorias públicas; comunidade escolar, gestores escolares, professores e comunidade acadêmica. 

CONFIRA OS TEMAS DOS MINICURSOS

Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM/BA);

Controle social e participação na fiscalização da educação (TCM/BA);

Financiamento da Educação e o Fundeb Permanente – (Módulo Teórico Financiamento) (TCE/BA);

A educação no orçamento público municipal: controle social e transparência pública – (Módulo Prático Financiamento) (TCE/BA);

Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA);

Enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil (DPE/BA);

Direitos Humanos e a construção de sentidos sociais para gestão e construção de políticas públicas (TJ/BA);

Resultado do Índice de Melhoria da Educação da Bahia – IMED (SEC/BA);

Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA);

O papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar para garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SEC/BA);

O Controle Interno e o Papel das Coordenações de Controle Interno (SEC/BA).