A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lança a campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano, Salvador/BA.

A iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade, acordos extrajudiciais de pensão alimentícia, acréscimo de nome paterno na documentação civil, entre outros serviços na área do direito de família. Tanto capital quanto interior da Bahia receberão os serviços de intensificação da ação.

A DPE/BA convida jornalistas dos diversos veículos de comunicação da Bahia para participarem da coletiva, que acontecerá durante o lançamento, momento em que serão divulgados números de contato para agendamento de exames e os endereços dos locais onde as pessoas poderão acessar o serviço.

Desta vez, o foco da Sou Pai Responsável, que acontece todos os anos no mês de agosto, é o incentivo à filiação socioafetiva – vínculo jurídico que se estabelece quando pessoas sem laços sanguíneos constroem uma família. Como agosto não é apenas o mês dos pais oficiais, mas também dos pais do coração, a Defensoria lançou a campanha para mostrar que é importante ser os dois: pai na prática e também com papel passado e tudo.

A advogada Suellen Ferreira e o motorista executivo Marcelo Sousa, filha e pai que apadrinham a campanha este ano, estarão presentes no lançamento para contar um pouco da sua história e do processo de registro da paternidade socioafetiva.

Suellen está presente na vida de Marcelo desde os seus 2 primeiros aninhos. Para ele, foi uma felicidade quando a filha afetiva contou a ele o desejo de ser registrada. “Eu achava que faltava alguma coisa. Queria que ela tivesse o meu sobrenome. Todo mundo já reconhecia ela como minha filha, e agora, com o sobrenome Sousa, já ficou mais que sacramentado”, conta o pai afetivo.

Nesta semana que antecede o Dias dos Pais, serão divulgados produtos de comunicação como vídeo institucional nas redes sociais, além de exibições na TV, e de peças gráficas como banners e panfletos físicos e digitais.

15 anos – Sou Pai Responsável
A Ação Cidadã Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, já se tornou uma amiga de longas datas da população baiana. A iniciativa, que oferece exames de DNA gratuitos e assistência em ações de investigação de paternidade, está debutando em 2022.

Em 15 anos de atividade, entre 2007 e 2021, já foram realizados mais de 21 mil atendimentos a baianos – tanto filhos e filhas quanto pais – que hoje têm a paternidade e filiação legalmente reconhecidas, com papel passado e todos os direitos e obrigações que decorrem delas.

Além do DNA, durante a ação, é feita a solicitação de inclusão do nome do pai nos registros aos cartórios, encaminhamento de solicitações de pensão alimentícia em casos de DNA positivo, além de atendimentos e audiências de conciliação para resolver problemas familiares.