Dez minutos foi aproximadamente o tempo que Clebson de Jesus precisou para se deslocar da reserva indígena Aldeia Caramuru para a praça Juracy Magalhães, em Pau Brasil, onde esteve estacionada a Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia nesta quinta-feira, 28. Indígena da etnia Kiriri Sapwiá, ele encontrou a oportunidade perfeita para realizar o exame de DNA e saber se Maria Senhora Batista, indígena da etnia Camacã, é de fato a sua avó.

“Eu passei muito tempo sem saber a verdade, se era neto dela, então eu vim aqui descobrir. Eu estou bem nervoso, a minha mão está gelando, suada, imagina só. Vou até dar um abraço na ‘vó’. O coração está batendo forte, mas é esperar o momento para saber”, afirmou Clebson, que foi um dos 113 atendimentos realizados no município de Pau Brasil, a 550km da capital, nesta quinta-feira, 28.

Maria Senhora, de etnia Camacã, faz exame de DNA para saber se é avó de Clebson de Jesus, de etnia Kiriri Sapwiá

Segundo ele, todos da família de Maria Senhora dizem que ele é neto.  “Minha filha também fala isso, só que a gente não tinha certeza, né? Mas soube pelo whatsapp que o caminhão estaria aqui em Pau Brasil e agora, que sou maior de idade, resolvi chamar ela e aproveitar a oportunidade”, afirmou.

Apesar de estar um tanto nervosa por conta do comprometimento da vista, Maria Senhora, por outro lado, destaca o principal sentimento deste momento. “Me sinto muito alegre por achar que pode vir mais um neto para a minha família”, compartilhou. Por ter sido realizado nesta quinta-feira, o resultado tem previsão para ser apresentado entre 30 e 60 dias pela própria Defensoria Pública da Bahia.

Cooperação com presídio e cartório para reconhecer paternidade

Realizar o exame de DNA para reconhecimento de paternidade também era o objetivo de Daniela. No entanto, isso não seria possível devido ao fato de o suposto pai de Milena* (nome fictício) estar encarcerado no estado de Minas Gerais. Para conseguir resolver a questão, foi realizada uma cooperação entre a Defensoria da Bahia, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Pau Brasil e o presídio, conforme explicou o servidor João Almeida.

“Nós fizemos o reconhecimento aqui, com a presença do avô paterno que também reconhecia o parentesco. O documento foi enviado para o presídio, para a assinatura espontânea do pai sob a presença de um servidor público, o qual goza de fé pública, e depois será enviado para o cartório fazer a averbação da paternidade”, explicou.

A possibilidade de reconhecer espontaneamente a paternidade nesta situação específica foi considerada após a equipe da Defensoria da Bahia, orientada pela coordenadora do Núcleo de Integração, a defensora pública Cristina Ulm, consultar o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do município para confirmar a alternativa/possibilidade.

A assistida conta que soube do caso por meio de anúncio feito por carro de som pela prefeitura de Pau Brasil e buscou informações sobre o exame de DNA. Cerca de quatro meses antes, já havia tentado fazer o reconhecimento de paternidade por meio de advogado particular pelo valor de R$ 2 mil, mas não tinha condição de arcar com o custo.

Defensora pública, Walmary Pimentel explicou que alternativa de realizar a cooperação junto a outras instituições públicas, ainda que por meio da Unidade Móvel, é uma das características mais importantes da Defensoria: buscar ir além para solucionar as demandas dos cidadãos.

“Quando chega a Unidade Móvel e nós explicamos quais casos podemos atender, eles ficam encantados e esperançosos. Nesses anos de existência da UMA, nunca houve uma situação em que a gente vislumbrasse uma luz no fim do túnel e não buscássemos ir até o final e dar uma resposta ou uma solução ao cidadão e, com isso, nós estamos mostrando a necessidade da existência de Defensoria Pública na localidade”, explicou.