A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Paulo Afonso participou da reunião pró Selo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, para analisar as ações que estão sendo desenvolvidas no município em prol dos direitos das crianças e adolescentes, visando a obtenção do Selo de certificação internacional. O encontro foi realizado na Casa dos Conselhos da cidade de Paulo Afonso.

Representando a DPE/BA estiveram as defensoras públicas Bruna de Carvalho e Roberta Cunha, ambas atuantes na área da infância e juventude da região. Para Roberta, participar ativamente da rede de proteção, especialmente com órgãos que envolvem a sociedade civil, fortalece a figura do defensor público como agente transformador da realidade social.

“É uma satisfação e também uma responsabilidade enquanto Instituição fazer parte das reuniões e das práticas do Selo Unicef. Trabalhar com indicadores sociais, como o subregistro, nutrição na primeira infância, mortalidade materno-infantil, enfrentamento ao trabalho infantil, gravidez na adolescência; prevenção da violência e de abusos envolvendo crianças e adolescentes nos dá a dimensão das demandas sociais do município, das áreas de maior vulnerabilidade, nas quais o trabalho em rede pode realmente transformar e melhorar realidades”, relatou Roberta.

A defensora ressalta ainda que este ano, por meio do diálogo com a Rede de Proteção, a Defensoria da Bahia será uma das instituições parceiras no desenvolvimento dos desafios propostos pelo Selo Unicef. “Estamos trabalhando em conjunto com as entidades envolvidas no Selo Unicef para proporcionar o funcionamento integrado de serviços no município que contemplem a lei da escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas de violência, além do desafio proposto pelo Selo de promover práticas de enfrentamento ao racismo na rede pública de ensino” concluiu.

Na reunião, que aconteceu dia 10 de junho, foram analisadas as informações sobre a implementação das ações e iniciativas previstas no Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes a evolução dos indicadores; as escolhas que vêm dando certo no município, as que podem ser aperfeiçoadas, e os desafios de cada iniciativa realizada. Também houve análise da necessidade de ajustes e adequações no Plano de Ação.

Selo Unicef

O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados.

Agenda

Na quinta-feira, dia 13 de junho, a defensora responsável pela área da infância e juventude, Roberta Cunha de Oliveira, participou também da reunião mensal do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,  realizada no mesmo local, e que deu continuidade ao compromissos firmados na reunião do dia 10/06.